APORT: viver, investir e fazer negócios em Portugal

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Muitos brasileiros estão, cada vez mais, atraídos por Portugal e todos os seus encantos e benefícios. Para entender um pouco mais sobre as vantagens de viver, investir e fazer negócios no país nós conversamos com o CEO da APORT, Cristiano Zen, que dirige uma empresa one-stop focada em soluções independentes de investimento e de residência, especializada e certificada com 10 anos de experiência em consultoria de investimento e gestão de patrimônio. Confira:

 

KM: Quais são os principais atrativos para os brasileiros que querem viver ou investir em Portugal?

Os atrativos para os brasileiros viverem e investirem em Portugal vão além daqueles que seriam válidos a qualquer indivíduo ou investidor de qualquer outro país. Algumas das vantagens genéricas para se viver e investir no país são a elevada qualidade de vida por um baixo custo, sendo que os salários médios portugueses correspondem a 50% da média da União Europeia.

Conta também com excelentes rodovias, telecomunicações e está entre os 12 melhores sistemas de saúde no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Além disso, está também entre os melhores locais do mundo para comprar e possuir imóveis. O país também detém o melhor programa de residência da UE para investidores não pertencentes à UE / EEE / Suíça, com possibilidade de obtenção de residência permanente ou cidadania após 5 anos. Sem contar que é um excelente país para aposentados e indivíduos com patrimônio para investimentos, com possibilidade de isenção fiscal de 10 anos para receita de fonte não-portuguesa.

Além disso, há a mesma mentalidade, cultura, gastronomia e história, o que faz a “experiência Portugal” para o brasileiro absolutamente única e comparativamente, muito mais interessante. Aqui caberia uma comparação direta com cidades americanas, Londres, Paris ou Berlim, por exemplo. Nós costumamos dizer que é impagável para um brasileiro aprender e passar por experiências no exterior, principalmente, nas metrópoles do mundo. Porém, se este mesmo brasileiro quiser ao final permanecer no exterior só terá uma chance de contar com seu “antigo habitat” para ser feliz como assim o era no Brasil: elegendo Portugal.

 

KM: Portugal está entre os melhores países para comprar e possuir imóveis? Quais são os benefícios para os brasileiros?

Sim, está. Portugal é um dos países onde os preços das casas mais aumentaram nos últimos anos após a crise financeira de 2008-9, o que trouxe uma avalanche de investimentos de ambos indivíduos e empresas e que não foram, como no passado, somente impulsionados pelos recordes ano-a-ano do Turismo. Estes investimentos já “alocados” ainda não foram efetivamente empregados, o que deve manter este crescimento. A Moody’s estima que os preços subam entre 7 e 8% até 2020, determinando as taxas de crescimento mais elevadas da Europa.

Os benefícios são uma apreciação de valor de qualquer ativo imobiliário (e que ainda têm valores módicos comparados a outras capitais europeias, até mesmo a Espanha), juntamente com a possibilidade de receitas de aluguel (yield) superiores a 6% ao ano, nas zonas urbanas de maior turismo, como Lisboa, Cascais e Porto, o que correspondem às melhores da Europa hoje.

 

KM: Quais são os incentivos governamentais para os brasileiros?

Não há incentivos governamentais para brasileiros especificamente, mas para quaisquer estrangeiros que queiram investir. Em todos os âmbitos, de federal a municipal, os projetos com cunho de investimento estratégico podem ser acelerados para efeito de licenças e até mesmos de vistos para os novos residentes envolvidos.

O incentivo hoje mais relevante é o Programa Portugal2020, lançado em 2014 e que termina em 2020, e que recebeu a alocação de 25 bilhões de Euros de fundos da União Européia. O programa visa o desenvolvimento econômico, social e territorial e deve ainda evoluir para “Portugal2030”. De maneira geral, qualquer empresa que preenche os requisitos de: 1. Internacionalização a partir de Portugal, 2. Empreendedorismo digital e 3. Pesquisa e inovação, poderá pleitear estes recursos restituíveis a fundo perdido em até 80%.

 

KM: Como surgiu a ideia da criação da APORT? Por que a escolha do Brasil com principal interessado no mercado português, na visão de vocês?

A APORT tem uma empresa mãe na Suíça, a Loyal Wealth Management, que é uma empresa de consultoria financeira (family office, gestão de patrimônio) suportada por uma base sólida de 10 anos de experiência e especialização no mercado brasileiro. Com a mudança do terceiro cliente da Loyal para Portugal no final de 2017 (além da preparação e interesse de outros), ficou caracterizado que Portugal começava a fazer parte das praças mais atrativas para absorver grandes patrimônios, principalmente, os brasileiros que, na média, sofrem muita exposição dos Estados Unidos (Flórida) e ainda não identificaram bem os verdadeiros atributos de Portugal.

 

KM: Quais são os primeiros passos para se começar a preparar para sair do Brasil e começar a viver em Portugal?

Deixar familiares, amigos e um cash flow que ainda dependa do envolvimento próprio (ainda não perfeitamente delegável) é algo muito complexo e certamente não possível a todos os perfis que de forma repentina decidem viver no exterior, não importa se Portugal ou outro destino. Dito isto, fica evidente a necessidade de bem preparar-se. Isto fica ainda mais complexo quando se é empregado” e uma mudança para o exterior representaria uma recolocação profissional. Aqui há muitos aspectos para analisar além de equivalência de diploma, nova capacidade financeira mediante o novo salário etc. Tudo isto deixa claro que a preparação e as pré-análises fazem toda a diferença para se garantir o sucesso.

Pré-analisadas as situações acima, será ainda necessário avaliar a questão migratória. Falando de famílias com patrimônio no Brasil, é necessário ainda a pré-análise das vantagens e desafios, além de avaliar as questões legais/jurídicas que envolvem a transferência de patrimônio.

Küster Machado Advogados Associados
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