O abandono afetivo de filho pelo genitor e o direito a indenização

Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica –  alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de indenização, tanto material quanto moral, na hipótese de abandono afetivo de menor pelo genitor. O abandono afetivo de um filho seria, em síntese, a omissão,…