Empresas e Executivos: bons contratos podem prevenir conflitos futuros

As relações entre as empresas e seus executivos nem sempre são encerradas de forma pacífica. Isto porque, ambas as partes acabam não tomando determinados cuidados que podem evitar futuros conflitos. Que tal pensarmos então em: carta oferta, D&O, arbitragem, cláusulas clawback, de concorrência e de confidencialidade?  Estes são os temas que abordarei aqui, objetivando demostrar…

Pejotização ou terceirização?

A Lei de Terceirização (13.429/17), acima de tudo, regulamentou as normas de terceirização que, por muito tempo, ficaram a cargo de Súmulas e leis esparsas. Muitos acreditaram que a nova lei estava trazendo modificações às regras de terceirização, mas, na prática, pouco mudou. A grande novidade, talvez, é que se colocou um ponto final à…