Conheça as necessidades jurídicas de uma startup

Atualmente ouvimos falar muito sobre startup´s: elas são um novo modelo de negócios, que atende diversas necessidades sociais e promove soluções práticas e facilitadoras na vida de milhões de pessoas. Uma startup surge, por definição, de uma ideia inovadora e geralmente está relacionada à tecnologia.  Outras características importantes são o baixo custo de investimento necessário…

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Conheça as mudanças que a Reforma Trabalhista trará para as mulheres

As modificações propostas pela Reforma Trabalhista passam a vigorar a partir do dia 11 de novembro em todo o território brasileiro, trazendo profundas alterações nas relações de trabalho firmadas no país. A nova Lei representará um grande impacto na vida de milhões de pessoas e prevê mudanças significativas na rotina profissional de alguns grupos sociais,…

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Desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil

  O novo Código de Processo Civil formulou um capítulo exclusivo para tratar do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Título III, Capítulo IV), elencando-o como uma nova modalidade de intervenção de terceiros e pacificando a desnecessidade da propositura de ação judicial própria para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração…

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doença parental

Benefício do auxílio-doença parental

Milhares de famílias são acometidas por doenças graves diariamente e, além das consequências da enfermidade, estes núcleos amargam financeiramente com as despesas oriundas do tratamento médico necessário e com a diminuição da renda familiar, uma vez que não são poucos os casos de desligamento profissional para prestar assistência e cuidados ao parente combalido. No entanto,…

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A jurisprudência em caso de falecimento de contratantes de empréstimo consignado

Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito, concedida principalmente a aposentados e servidores públicos, em que a prestação da dívida é cobrada direto da folha de pagamento do contratante. No Brasil, o formato é bastante popular por oferecer a garantia de desconto no contracheque do servidor ou do benefício previdenciário e por possuir taxas de…

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