Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação

Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação.   O profissional de educação física é aquele que possui licenciatura ou bacharelado e respectivo registro perante o Conselho Regional de Educação Física, sendo a licenciatura indicada para quem quer ser professor e dar aula para o Ensino Fundamental e Médio…

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Boletim cooperativa de saúde #113 – Compensação de débitos previdenciários com não previdenciários e o e-Social

Em maio de 2018 foi publicada a Lei 13.670/18 que trouxe uma série de alterações na legislação relacionadas aos tributos da previdência social. Uma das principais mudanças trazidas pela nova legislação são alterações na forma de compensação das contribuições para a previdência social, o chamado INSS patronal. Agora os contribuintes poderão realizar a compensação das…

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A inconstitucionalidade da redução do REINTEGRA

A Medida Provisória 651/2014, convertida na Lei 13.043/2014, reinstituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA), cujo objetivo é devolver, de forma integral ou parcial, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Ocorre que, como consequência da recente crise política nacional, a busca por outras…

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A Jornada de Trabalho de acordo com a Nova Lei Trabalhista

A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecido como Reforma trabalhista, atualizou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo muitas novidades e, principalmente, dúvidas. Um dos principais pontos de mudança foi a regulamentação na jornada de trabalho. Por definição, a jornada de trabalho é composta por tempo efetivamente trabalhado e tempo à disposição da empresa. Assim…

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O Poder judiciário e a robotização dos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia

Recentemente o Supremo Tribunal Federal deu publicidade que iniciou os procedimentos para instalação do Victor, software de inteligência artificial que terá por objetivo a sistematização da jurisprudência do Supremo. A título de curiosidade, o robô foi batizado em homenagem ao pioneiro da sistematização (manual) no STF, ministro Victor Nunes Leal. Entretanto, esse avanço precisa ser…

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Evolução histórica e prática do instituto do regime de bens

Os regimes de bens, também chamados de regimes matrimoniais de bens, objetivam definir a condução das relações econômicas e patrimoniais do casal, ou seja, a destinação, utilização e individualização do acervo patrimonial que será constituído durante a vigência do casamento, para que, havendo dissolução da sociedade conjugal, haja uma definição mais clara e específica de…

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Compensação de débitos previdenciários com não previdenciários e o e-Social

Em maio de 2018 foi publicada a Lei 13.670/18 que trouxe uma série de alterações na legislação relacionadas aos tributos da Previdência Social. Uma das principais mudanças trazidas pela nova legislação é a alteração na forma de compensação das contribuições para a Previdência Social, o chamado INSS patronal. Agora os contribuintes poderão realizar a compensação…

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