Cooperativas: uma solução para a crise

O cooperativismo é um modo de aliviar os efeitos das crises, afinal, o movimento nasceu como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico em face da deficiência do Estado, seja na prestação de serviços ou na solução de problemas sociais – contribuindo, assim para a redução da desigualdade. Em diversos momentos da história podemos identificar a criação…

Servidor público aposentado e que não gozou de licença prêmio tem direito a conversão da mesma em pecúnia

O servidor público que se aposentou nos últimos cinco anos e que não usufruiu de licença prêmio, a qual tinha direito quando no exercício de sua atividade, pode ainda reivindicar junto ao Judiciário a sua conversão em indenização pecuniária, evitando o enriquecimento sem causa da Administração Pública. Nos vários regimes próprios aos quais estão afetos…

O abandono afetivo de filho pelo genitor e o direito a indenização

Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica –  alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de indenização, tanto material quanto moral, na hipótese de abandono afetivo de menor pelo genitor. O abandono afetivo de um filho seria, em síntese, a omissão,…

A impossibilidade de utilização das taxas médias de mercado para a revisão de contratos de empréstimos

* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à limitação das taxas de juros remuneratórios, conforme Súmula 596, do STF, os magistrados devem fazer análise da taxa de juros contratual com as médias de…

Conheça duas boas apostas em Seguro

Estatística de roubos e furtos de carros no país é de um por minuto Longe de ser um item supérfluo, apostar em seguros é essencial para garantir tranquilidade no caso de algum acontecimento desagradável.  Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre 2014 e 2015, mais de um milhão de veículos foram…