Expertise KM – Societário e Contratos

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A área de Direito Societário e de Contratos é um dos diferenciais do Küster Machado. A equipe, liderada por Rafael Rodriguez Laurnagaray, que é de origem argentina, mas reside no Brasil desde 2001,  se especializa em serviços de consultoria jurídica comercial para os clientes – incluindo empresas nacionais e investidores estrangeiros.

Trata-se de um serviço que pode ser vital para a estratégia de negócio do cliente, já que permite ao contratante ponderar os riscos e benefícios de suas operações – inclusive em situações de reestruturação.

“Com a consultoria, ajudamos nossos clientes a fazer a gestão de riscos e aumentar a segurança jurídica em seus negócios, proporcionando uma maior previsibilidade às operações”, explica Rafael Rodriguez, responsável pela área Societária e de Contratos da KM.

Atividades

A atuação do departamento se divide em duas áreas. O direito societário cuida dos aspectos legais relacionados às sociedades, atuando na constituição de sociedades e seu registro público, na elaboração de atos societários e demais acordos privados e prestando serviços de consultoria e assessoria na matéria para sócios ou acionistas.

Em matéria processual, o departamento também atua em discussões de cunho societário, processos de dissolução, liquidação e na representação de credores em casos de recuperação judicial e/ou falência.

Já as atividades da área de contratos estão concentradas na consultoria para a elaboração de contratos comerciais/empresariais. “Muitas vezes também acabamos prestando assessoria jurídica para a estruturação de operações, de modo a garantir que elas se ajustem ao sistema jurídico brasileiro”, diz Rafael Rodriguez.

O departamento trabalha majoritariamente com empresas, mas também presta serviços aos sócios e acionistas nacionais ou estrangeiros. A assessoria a investidores estrangeiros é um serviço de destaque do KM. “Não são muitos os escritórios com experiência em matérias relacionadas com a participação de estrangeiros no Brasil, que é uma área com uma série de características próprias”, diz o advogado.

Na avaliação de Rafael Rodriguez, o sistema jurídico brasileiro passou por simplificações, mas continua burocrático para os aspectos societários e com pouca margem para inovações no âmbito contratual. Estas condições podem gerar aumentos significativos nos custos transacionais.

Contate a nossa área de Direito Societário e de Contratos caso seu negócio esteja enfrentando alguma oportunidade ou dificuldade de mercado.

 

Rafael Rodriguez Laurnagaray

e-mail: [email protected]

Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

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