julho 2017
O abandono afetivo de filho pelo genitor e o direito a indenização
Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica – alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de …
Previdenciário – Ilegalidade da cobrança da cota patronal previdenciária junto ao servidor público licenciado
Clique para ver o Agravo de Instrumento
Alterações na cobrança do ISSQN causarão dificuldades operacionais
Para advogado, contribuintes devem questionar o veto No dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais impostos pelo atual Presidente da República na Lei Complementar 157/2016, alterando …
A impossibilidade de utilização das taxas médias de mercado para a revisão de contratos de empréstimos
* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à …
Küster Machado participa de evento internacional de tributação
Rafael Rodriguez Laurnagaray participou do IFA Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, o advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray, da Gestão Tributária, Societária e Internacional do escritório, participou …