Menu

NEWS

Arbitragem como tendência nas relações comerciais

Compartilhe esse conteúdo

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no email
Email

Regulamentada por meio da Lei nº 9.307/1996, a arbitragem caracteriza-se como método adequado de resolução de controvérsias que versam sobre direitos patrimoniais e disponíveis, por meio do qual as partes em litígio abdicam da jurisdição estatal e buscam, através da via privada, a solução de seus conflitos.

Por ser mais adaptável às necessidades dos litigantes, o procedimento arbitral concede às partes maior eficiência na tutela de interesses e naturalmente garante celeridade na prestação jurisdicional – especialmente quando comparado à morosidade do Poder Judiciário.

Além do mais, a flexibilidade da arbitragem confere às partes envolvidas o poder de escolha sobre quais regras serão aplicáveis, qual o local da arbitragem, quem será responsável por julgar o conflito, dentre outros.

Sob o ponto de vista comercial (e prático) tem-se que o maior atrativo deste instituto é a confidencialidade, vez que o procedimento arbitral é coberto sob o manto do sigilo, a não ser que a demanda envolva o Poder Público.

A dinâmica das relações comerciais modernas impõe que as empresas preocupem-se, cada vez mais, em proteger informações decorrentes de suas atividades empresariais como segredos industriais, estratégias comerciais, know-how, clientela e tantas outras.

Por resguardar todas as informações comerciais sensíveis das partes, a arbitragem se tornou a primeira opção das empresas de médio e grande porte na resolução de seus mais variados problemas.

Na última década, o Brasil verificou crescimento exponencial na utilização da arbitragem como forma de resolução de conflitos, o que favoreceu o sucesso e a consolidação deste instituto por aqui. Não à toa, o país registrou o 7º lugar no ranking mundial de países que mais recorreram à arbitragem, segundo o último relatório da Corte Internacional de Arbitragem, sendo que se tem, para o futuro, perspectiva de igual e/ou superior crescimento.

Entre em contato com a nossa área de Arbitragem para conhecer mais sobre a aplicação em seus contratos.

Luísa Farfus Santos

Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

Últimos posts desse autor

Quais as espécies de arbitragem?

Seguindo com nossos conteúdos sobre arbitragem, neste mês teceremos breves comentários acerca de suas espécies, a fim de desmistificar algumas questões inerentes a cada uma delas. Primeiramente, é importante ressaltar

Quem decidirá meu conflito na Arbitragem?

Superadas as perguntas de quando e como valer-se do procedimento arbitral, passaremos a tratar de outros aspectos relevantes da arbitragem. Neste mês, teceremos breves considerações sobre quem pode ser árbitro,