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Cassius Lobo

Advogado da unidade de Curitiba do escritório Küster Machado, Cassius Lobo faz parte da equipe de Gestão Tributária, Societária e Internacional com foco no contencioso tributário. O profissional é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, especialista em Contabilidade e Finanças pela Universidade Federal do Paraná e Mestrando em Direito Fiscal pela Universidade Católica de Lisboa.
Artigos / Direito Tributário

Planejamento tributário internacional

 Uma ponderação entre as responsabilidades sociais da empresa e o panorama tributário internacional Cada vez mais as multinacionais estão sendo pressionadas a justificar as suas operações fiscais, especialmente em relação …

Artigos / Negócios Digitais

Como o Blockchain está moldando os negócios na China

Durante o mês de setembro, a nossa equipe de negócios digitais e operações internacionais esteve imersa no escritório Jingsh Law Firm, localizado em Pequim, na China para aprender mais sobre …

Internacional

Como o Blockchain está moldando os negócios na China

Durante o mês de setembro, a nossa equipe de negócios digitais e operações internacionais está imersa no escritório Jingsh Law Firm, localizado em Pequim, na China para aprender mais sobre …

Artigos / Direito Tributário / Operações Internacionais

A inconstitucionalidade da redução do REINTEGRA

A Medida Provisória 651/2014, convertida na Lei 13.043/2014, reinstituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA), cujo objetivo é devolver, de forma integral ou …

Artigos / Negócios Digitais

Aspectos tributários das Criptomoedas

*Artigo originalmente publicado no Valor Econômico em 18/12/2017, com Dayana Uhdre.   Dificilmente alguém, em pleno 2017, não tenha ouvido falar das moedas virtuais ou criptomoedas. Cada vez mais expressivo …

Artigos / Direito Tributário

Atenção à cobrança do ISS-FIXO

Sabe-se que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamentado pela Lei Complementar 116/2003, é um tributo, de competência municipal, que incide sobre a prestação dos serviços elencados na …

A Controversa Cobrança das Taxas de Marinha
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A Controversa Cobrança das Taxas de Marinha

A Taxa de Marinha (receita originária de caráter não tributário[1]) é uma cobrança da União destinada aos ocupantes dos chamados terrenos de marinha – áreas localizadas na costa marítima brasileira …

Artigos / Direito Tributário

Valor Econômico – Competência para a cobrança do ISS

As polêmicas em torno da Lei Complementar nº 157/2016, que alterou disposições da Lei Complementar nº 116/2003 (responsável por regulamentar o Imposto Sobre Serviços ISS), ganharam um novo, importante, e problemático …

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