No final do mês passado foi promulgado o acordo para eliminar a dupla tributação entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, abrindo uma janela importante de investimentos entre os …
Sabe-se que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n.°1.221.170 sob o rito dos repetitivos, definiu que, para efeitos de creditamento das contribuições PIS/COFINS, o conceito de insumo …
Data/Hora 26/05/2020 – 17:00 H Live ao vivo no YouTube do Küster Machado
Questão de grandes controvérsias entre os contribuintes, Judiciário e Fisco, e que se encontra parcialmente definido após o julgamento do Recuso Especial n° 1.221.170/PR pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
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O OEA – Operador Econômico Autorizado – é uma certificação concedida a integrantes das operações em comércio exterior que gera diversos benefícios. Um dos principais é permitir que os processos de importação e exportação aconteçam com maior celeridade, fruto da confiança das autoridades alfandegárias para os atores que possuem o certificado.
Uma ponderação entre as responsabilidades sociais da empresa e o panorama tributário internacional Cada vez mais as multinacionais estão sendo pressionadas a justificar as suas operações fiscais, especialmente em relação …
Durante o mês de setembro, a nossa equipe de negócios digitais e operações internacionais esteve imersa no escritório Jingsh Law Firm, localizado em Pequim, na China para aprender mais sobre …
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A Medida Provisória 651/2014, convertida na Lei 13.043/2014, reinstituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA), cujo objetivo é devolver, de forma integral ou …
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