Seguindo com nossos conteúdos sobre arbitragem, neste mês teceremos breves comentários acerca de suas espécies, a fim de desmistificar algumas questões inerentes a cada uma delas. Primeiramente, é importante ressaltar …
Superadas as perguntas de quando e como valer-se do procedimento arbitral, passaremos a tratar de outros aspectos relevantes da arbitragem. Neste mês, teceremos breves considerações sobre quem pode ser árbitro, …
*Publicado no Migalhas Para que uma sentença arbitral estrangeira gere efeitos no Brasil, torna-se necessária sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 15 de maio deste ano, o …
Aqueles que pretendem introduzir-se ao universo da arbitragem frequentemente questionam-se quando e como poderiam valer-se deste procedimento para resolver suas controvérsias. Por isso, no artigo deste mês, nos propomos a …
Regulamentada por meio da Lei nº 9.307/1996, a arbitragem caracteriza-se como método adequado de resolução de controvérsias que versam sobre direitos patrimoniais e disponíveis, por meio do qual as partes …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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