Câmara aprova projeto que muda cadastro positivo
A Câmara dos Deputados aprovou em 9 de maio de 2018, por 273 a 150, o texto-base do PLP 441/17 que torna automática a adesão ao Cadastro Positivo. Entidades como …
Marcela Batista Fernandes
Marcela Batista Fernandes é advogada da gestão Bancária, Financeira e Recuperação de Crédito.
Entenda a diferenciação de preços em estabelecimento comerciais
Todo produto ou serviço carrega em seu preço os custos acumulados durante a cadeia produtiva. Ou seja, o valor pago pelo consumidor final sempre levou em consideração as despesas necessárias …
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil formulou um capítulo exclusivo para tratar do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Título III, Capítulo IV), elencando-o como uma nova modalidade de …
A jurisprudência em caso de falecimento de contratantes de empréstimo consignado
Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito, concedida principalmente a aposentados e servidores públicos, em que a prestação da dívida é cobrada direto da folha de pagamento do contratante. No …
Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor
O ordenamento jurídico brasileiro admite duas espécies de pessoas: as naturais e as jurídicas, tidas como sujeitos de direitos e deveres. Para as pessoas jurídicas, há, contudo, separação patrimonial entre …