Linkedin-in Instagram Whatsapp Youtube Facebook-f

Acessar Webmail

Consulta Processual

Consulta Performance

  • Conheça o KM
    • Institucional
    • O jeito KM de ser
    • Parceiros
  • Nossas Práticas
    • Direito Empresarial

      Societário e Contratos

      Tributário

      Operações Internacionais

      Cível Empresarial

      Arbitragem

      Negócios Digitais

      Relações Trabalhistas

      Segmentado

      Saúde e Direito Médico

      Securitário e Ressecuritário

      Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito

      Família e Sucessões

      Marítimo e Aduaneiro

      Direito Público

      Relações Governamentais

      Administrativo e Regulatório

      Previdenciário

      Servidor Público

      Segmentos Econômicos
      Concessionárias de Serviços Públicos

      Seguradoras

      Biotecnologia

      Pequenas e Médias Empresas Estrangeiras

      Agronegócio

      Cooperativas

      Transportadoras

      Tecnologia e Negócios Digitais

      Terceirizadoras de Serviços

      Bancos e Financeiras
  • Conteúdo
    • Artigos
    • Informes
    • Eventos
  • Equipe
  • Contato
Menu
  • Conheça o KM
    • Institucional
    • O jeito KM de ser
    • Parceiros
  • Nossas Práticas
    • Direito Empresarial

      Societário e Contratos

      Tributário

      Operações Internacionais

      Cível Empresarial

      Arbitragem

      Negócios Digitais

      Relações Trabalhistas

      Segmentado

      Saúde e Direito Médico

      Securitário e Ressecuritário

      Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito

      Família e Sucessões

      Marítimo e Aduaneiro

      Direito Público

      Relações Governamentais

      Administrativo e Regulatório

      Previdenciário

      Servidor Público

      Segmentos Econômicos
      Concessionárias de Serviços Públicos

      Seguradoras

      Biotecnologia

      Pequenas e Médias Empresas Estrangeiras

      Agronegócio

      Cooperativas

      Transportadoras

      Tecnologia e Negócios Digitais

      Terceirizadoras de Serviços

      Bancos e Financeiras
  • Conteúdo
    • Artigos
    • Informes
    • Eventos
  • Equipe
  • Contato

Acessar Webmail

Consulta Processual

Consulta Performance

Menu
  • Conheça o KM
    • Institucional
      • O jeito KM de ser
    • Parceiros
  • Nossas Práticas
    • Direito Empresarial
      • Societário e Contratos
      • Tributário
      • Operações Internacionais
      • Cível Empresarial
      • Arbitragem
      • Relações e Negócios Digitais
      • Relações Trabalhistas
    • Segmentado
      • Saúde e Direito Médico
      • Securitário e Ressecuritário
      • Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito
      • Marítimo e Aduaneiro
    • Direito Público
      • Policy e Advocacy – Relações Governamentais
      • Família e Sucessões
      • Administrativo e Regulatório
      • Direito Previdenciário
      • Servidor Público
  • Segmentos de Mercado
  • News
    • Expertise KM
    • Visão de Negócios
    • Artigos
    • Informes
    • Eventos
  • Equipe
  • Contato

Marcio Alexandre Cavenague

Artigos / Previdenciário

Revisão da vida toda: decisão do STF beneficia aposentados e médicos cooperados aposentados antes de 2019.

O STF, em julgamento virtual em 25/02 formou maioria para garantir que os aposentados do INSS conquistem, na via judicial, o direito à revisão da vida toda. A questão foi …

Artigos / Previdenciário

O salário maternidade devido às gestantes impossibilitas de trabalhar presencialmente durante a pandemia

                A Lei 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia das suas atividades laborativas presencialmente, sem prejuízo de sua remuneração e com exercício de sua atividade …

Artigos / Saúde e Direito Médico

Decisão da Justiça Federal de SC possibilita médicos cooperados buscarem a restituição de contribuição previdenciária de 20% para 11%.

A Justiça Federal em Florianópolis-SC publicou sentença no processo nº 5010402-39.2020.4.04.7200/SC (Ação Ordinária Coletiva, em que são partes o Sindicato dos Médicos  dos Estado de Santa Catarina e a União …

Artigos / Previdenciário

O auxílio emergencial e os entraves de acesso ao benefício

Os entraves ao acesso ao auxílio malferem os princípios constitucionais mais basilares e dificultam, por conseguinte, a própria superação da crise O Auxílio Emergencial trata-se de um benefício assistencial criado …

Artigos / Previdenciário

O STJ chancela a exigência inconstitucional da regularização do CPF para acesso ao auxílio emergencial

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da União e suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região …

Artigos / Previdenciário

A revogação da medida provisória do contrato verde e amarelo e os reflexos na previdência social

Nessa última segunda-feira (20/04), a Presidência da República em ajuste com o Senado Federal, anunciou a revogação da Medida Provisória 905/2019, denominada MP do Contrato Verde e Amarelo, ficando ajustado …

Internacional

Coronavoucher: Calendário pagamento, quem recebe e valor máximo

A Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma de como será feito o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais, o apelidado CORONAVOUCHER que é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais …

Artigos / Previdenciário

Portaria do INSS libera auxílio doença sem necessidade de perícia. Valor do benefício será de um salário mínimo pelo período de três meses

No início da crise do COVID-19 foram divulgadas várias medidas pelo Ministério da Economia envolvendo o INSS, objetivando principalmente flexibilizar a manutenção ou concessão de benefícios da previdência social. Uma …

Artigos / Previdenciário

Senado Federal aprova auxílio de R$ 600 (CORONAVOUCHER) a trabalhadores informais por 3 meses

Em 30/03/2020, ontem, o Plenário do Senado Federal, em votação virtual unânime, aprovou o texto do PL n° 1066/2020, qual trata do auxílio emergencial para pessoas de baixa renda em …

Artigos / Direito Societário e Contratos / Saúde e Direito Médico

Os efeitos nas instâncias ordinárias das decisões em repetitivos que desobrigam planos de saúde em fornecer medicamentos importados. Regra do artigo 927 do Novo Código de Processo Civil

O atual Código de Processo Civil contempla no artigo 1.036 o julgamento dito por amostragem – denominado julgamento dos recursos repetitivos. O processo ocorre mediante a seleção de recursos nas …

Navegação por posts

Publicações mais antigas

News

Eventos

Expertise KM

Visão de negócios

Informes

Direito Empresarial

Relações Trabalhistas

Família e Sucessões

Societário e Contratos

Tributário

Operações Internacionais

Cível Empresarial

Arbitragem

Negócios Digitais

Segmentado

Saúde e Direito Médico

Securitário

Bancário

Maritímo e Aduaneiro

Direito Público

Relações Governamentais

Administrativo e Regulatório

Previdenciário

Servidor Público

Acesse nossos artigos

Conteúdo prático para o 
seu negócio
Clique aqui
Melhores Escritórios de Advocacia Empresarial do Brasil

OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045

© Todos os direitos reservados - Permitida a reprodução desde que se cite a fonte

Compartilhe nossa página!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp