Cooperativas: uma solução para a crise

O cooperativismo é um modo de aliviar os efeitos das crises, afinal, o movimento nasceu como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico em face da deficiência do Estado, seja na prestação de serviços ou na solução de problemas sociais – contribuindo, assim para a redução da desigualdade. Em diversos momentos da história podemos identificar a criação…

O Abuso do Direito pelo Consumidor

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXII, pautou-se pelo protecionismo e determinou que o Estado promovesse a defesa do consumidor, concluindo que este seria o elo mais frágil da relação da relação econômica de consumo. A proteção legal teve continuidade com o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor, determinando que as…