O Supremo Tribunal Federal em recente decisão, proferida em 5 de dezembro último, se posicionou de forma favorável a aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculado …
O presidente Michel Temer enviou para publicação extraordinária no Diário Oficial de 14 de novembro a tão esperada e comentada Medida Provisória responsável por alterar a Reforma Trabalhista – em …
O presidente Michel Temer enviou para publicação extraordinária no Diário Oficial de 14 de novembro a tão esperada e comentada Medida Provisória responsável por alterar a Reforma Trabalhista – …
Juízes do trabalho – representados por suas entidades de classe em âmbito estadual e nacional – começaram a se posicionar nas redes sociais e em diversos eventos contrariamente à nova …
Introdução: A Lei nº 13.467, sancionada sem vetos pelo Presidente da República Michel Temer e publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, alterou mais …
Serviço otimiza a produção e reduz gastos com processos Economizar até 80% em processos trabalhistas, evitar problemas oriundos de uma fiscalização do Ministério do Trabalho e afastar o passivo trabalhista. …
Menos de um mês após a Câmara aprovar projeto de lei para permitir a terceirização ampla de todos os setores, os deputados voltarão a discutir novamente o assunto, alvo de …
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para todos os tipos de atividade e …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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