Arbitragem trabalhista: resolvendo conflitos de forma célere e acessível

Em artigos anteriores, colegas já trataram das formas alternativas de resolução de conflito. Assim, tratou-se de conciliação e mediação e também sobre a arbitragem na área cível. A morosidade na resposta às demandas pelo Poder Judiciário justifica o interesse e a necessidade em tratarmos dessas outras formas de enfrentamento de controvérsias. Pensar na Justiça como…

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O grande índice de acidentes em rodovias sob concessão: quais são os principais responsáveis?

Visando dar atendimento à população para locomoção na via terrestre, dentro do território brasileiro, a União transferiu a responsabilidade para construção de estradas, manutenção e segurança às empresas privadas, por meio do Contrato de Concessão da Rodovia. Com isso, as Concessionárias realizam a exploração das estradas, devendo atender aos padrões estabelecidos pelo Programa de Exploração…

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EXPERTISE KM – Cível Empresarial

A advogada Mariane Peixoto Biscaia Scarpim, Gestora de Direito Cível Empresarial, conversou conosco sobre a atuação da área, os diferenciais oferecidos aos clientes. Confira!   News KM: Explique um pouco sobre o perfil dos clientes atendidos e quais serviços vocês oferecem na área de Cível Empresarial? Mariane Scarpim: Atendemos empresas de grande e médio porte,…

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Eventos KM – Agosto

Acompanhe aqui as últimas e principais notícias sobre Eventos com a participação do escritório.   Semana do Advogado Iniciante – Curitiba (PR) A Diretora Jurídica e de Recursos Humanos do escritório, Rafaela Küster, palestrará no evento abordando o tema “O Futuro da Advocacia”, no dia 21/08. O evento é uma iniciativa da Comissão da Advocacia…

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Tributaristas apontam efeitos de possível modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Ministra Cármen Lúcia liberou modulação dos efeitos para julgamento do plenário; especialistas abordam impacto que decisão deve ter.     Leia a matéria completa em https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI306704,21048-Tributaristas+apontam+efeitos+de+possivel+modulacao+da+exclusao+do   Em março de 2017, o plenário do STF julgou o RE 574.706, em repercussão geral, e aprovou, por maioria, a seguinte tese: “O ICMS não compõe a base de cálculo para fins…

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Quando e como valer-se do procedimento arbitral?

Aqueles que pretendem introduzir-se ao universo da arbitragem frequentemente questionam-se quando e como poderiam valer-se deste procedimento para resolver suas controvérsias. Por isso, no artigo deste mês, nos propomos a responder essas questões. Quando utilizar-se da arbitragem? Seguindo a literalidade do artigo 1º da Lei de Arbitragem, há um filtro dos litígios que poderão ser…

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Contrato intermitente: o que empresas e trabalhadores precisam saber sobre o assunto

O contrato intermitente é uma das novidades da Reforma Trabalhista e surge sob o argumento de que as relações de trabalho estão mudando, passando a  exigir  normas que acompanhem os novos perfis e necessidades não só das empresas, mas também dos trabalhadores. No entanto, há quem diga que esta modalidade de contrato é uma das…

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Setor da saúde deve ter atenção com a proteção de dados de pacientes e médicos

A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas dúvidas e questionamentos em todos os setores, mas, especialmente na saúde, em que os dados são considerados sensíveis, isto é, contém informações que podem gerar a discriminação do seu titular, a preocupação para estar estritamente de acordo com a legislação tem sido bem maior. Hospitais,…

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