Advogado Sidney Martins lança Guia Gramatical para o dia a dia
A obra “Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia” (Juruá – 136p.), do autor Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado – Advogados Associados, não mostra apenas as mudanças, …
News
Gazeta do Povo – Lei da Gorjeta entra em vigor nos próximos dias. Entenda o que muda
Entra em vigor na próxima semana a lei 13.419/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês de março. Conhecida como Lei da Gorjeta, a norma veio para disciplinar que …
Convenção de Viena de 1980 começa a ser aplicada pelos tribunais brasileiros
São diversas as questões legais envolvendo contratos de compra e venda internacional de mercadorias, as quais, aliadas às diferenças religiosas, culturais, linguísticas e de regimes jurídicos, representam significativas barreiras à …
A Previdência Privada e o Direito das Sucessões
* Por Adriana Letícia Blasius Pensando não somente em garantir uma aposentadoria tranquila, cada vez mais as pessoas têm buscado investir em planos de previdência privada complementar, objetivando organizar sua …
Da (não) exigência de instrumento público para o fechamento de contratos com analfabetos
* Por Luana Lavratti Deparamo-nos, atualmente, com muitas ações que são impetradas face às instituições financeiras visando a anulação de contratos firmados com analfabetos, com justificativa baseada em dois pontos …
A possibilidade de protesto e a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes
* Por Rodrigo Ruppell Com o advento do novo Código de Processo Civil, entraram em vigor duas importantes novidades no tocante aos atos executivos decorrentes do entendimento jurisprudencial: o protesto …
Nova Lei da Gorjeta beneficia funcionários
Valor será destinado exclusivamente aos trabalhadores Você tem o hábito de dar gorjeta em bares e restaurantes? Sabe como esse dinheiro é distribuído entre os funcionários? A partir de maio, …
Valor Econômico – Terceirização irrestrita pode ser ampliada na reforma trabalhista
Menos de um mês após a Câmara aprovar projeto de lei para permitir a terceirização ampla de todos os setores, os deputados voltarão a discutir novamente o assunto, alvo de …
Valor Econômico – O ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Muitos contribuintes estão comemorando, e com razão, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 574706, que julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das …