News
Registro na Anvisa para concessão de medicamentos importados
* Por Adriane Zimmermann Küster Em busca da cura de doenças muitos pacientes têm se reportado ao Poder Judiciário para que o mesmo determine, conforme prescrição médica, a cobertura do fornecimento …
Dados estatísticos contribuem para decisões judiciais
Por meio da jurimetria, é possível obter uma previsibilidade acerca dos interesses dos clientes Definida como um estudo estatístico do Direito, a jurimetria facilita a tomada de decisões judiciais. A …
Mercosul e União Europeia: um passo mais perto ou cada vez mais distantes?
* Por Filipe Küster O tema que envolve o possível acordo preferencial de comércio entre Mercosul e União Europeia data, efetivamente, desde a criação do próprio Mercosul com o Tratado …
A limitação da taxa de juros em face das instituições financeiras que atuam com negativados
* Por Andrea Keler em colaboração com Márcio Cavenague A Constituição Federal, em seu texto original, previa, no art. 192, §3º, a limitação dos juros a 12% ao ano, conceituando …
Cláusula de rescisão unilateral e o não impedimento de indenização por danos morais
* Por Demian Enrique Menna Para a celebração de um contrato, é necessário o encontro de duas ou mais vontades para, assim, formar o consenso entre as partes. Este consentimento …
Entrevista Record News – Empresas sonegadoras de débitos previdenciários
Em entrevista sobre a lista da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) com mais de 500 empresas em débito com a previdência concedida a emissora Record News Paraná, o advogado Cassius …
Advogado Sidney Martins lança Guia Gramatical para o dia a dia
A obra “Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia” (Juruá – 136p.), do autor Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado – Advogados Associados, não mostra apenas as mudanças, …
Gazeta do Povo – Lei da Gorjeta entra em vigor nos próximos dias. Entenda o que muda
Entra em vigor na próxima semana a lei 13.419/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês de março. Conhecida como Lei da Gorjeta, a norma veio para disciplinar que …