O contrato de seguro tem como finalidade primordial a transferência de risco, entretanto, alguns riscos estão contratualmente excluídos de garantia, principalmente eventos climáticos extremos como o ocorreu no dia 18/02/2023, …
É crescente no Judiciário o número de ações em que se discute o desconhecimento da contratação de empréstimo consignado ou descontos referentes à RMC (Reserva de Margem Consignável) vinculadas a …
Em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até 2020 era recolhido juntamente com o IPVA. Apesar de o pagamento do …
Em relação à responsabilidade tributária pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel financiado por instituições financeiras, notadamente se o devedor fiduciante ou o banco fiduciário devem …
Atualmente, no geral, encontramos uma visão incompleta sobre o contrato de seguro. Infelizmente, não são poucas as vezes em que nos deparamos com operadores que confundem prêmio[1] com indenização securitária, …
Você ouviu falar em Spread bancário, mas ainda não entendeu como ele se constitui e quais circunstâncias influenciam na sua formação? Pode deixar que eu te explico. Para contextualizar, a …
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM), entre os anos de 2011 e 2018, houve um aumento de 84,73% no número de cirurgias bariátricas realizadas …
O atual Governo Federal, em que pese pouco tempo de sua posse, adotou diversas medidas fiscais através da Medida Provisória n.º 1.159/2023 e normas infralegais, visando arrecadação e o equilíbrio …
A gestão de dados na advocacia é uma prática em pleno desenvolvimento e ascensão nos escritórios e departamentos jurídicos no Brasil. Mas no país que mais litiga no mundo e …
O sistema de saúde brasileiro é formado por uma diversidade de prestadores gerando uma combinação público privada financiada, especialmente, por recursos privados. Referidos segmentos (público e privado) são sistemas distintos, …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
© Todos os direitos reservados - Permitida a reprodução desde que se cite a fonte
Compartilhe nossa página!
