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Como melhorar o fluxo de caixa da empresa em tempos de pandemia | Etapa 1- créditos de PIS/COFINS

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Os efeitos da pandemia do novo coronavírus já estão sendo nefastos para a economia, fazendo com que a classe empresarial adote a seguinte palavra de ordem: ECONOMIZAR.

O fato é que, considerando que a manutenção do fluxo de caixa das empresas deve ser o principal objetivo dos empresários, talvez seja justamente este o momento de reavaliar procedimentos e buscar oportunidades para obter um melhor resultado operacional e financeiro.

Diante disto, para as empresas que estão inseridas na apuração do PIS/COFINS não-cumulativo, que é a sistemática que possibilita ao contribuinte o direito de apropriar créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas, tem-se a oportunidade de reavaliar a apuração destes tributos.

Principalmente, diante das novas decisões administrativas que estão sendo proferidas com base na tese firmada pelo STJ, no julgamento do REsp nº 1.221.170/PR, de caráter vinculante para o CARF, que define o conceito de insumo, para fins de credito de PIS/COFINS, como base nos critérios da:

  1. essencialidade, por se constituir elemento estrutural e inseparável do processo produtivo, cuja subtração importa na impossibilidade de produção do bem ou, ao menos, em substancial perda da sua qualidade; e
  2. relevância, por sua importância na cadeia produtiva ou por imposição legal.

Portanto, neste momento, é mandatório uma análise mais suscinta de todos os custos auferidos pela empresa para uma nova avaliação do que é ou não passível de apropriação. Neste particular, o ideal seria que com o apoio de uma equipe especializada a empresa adotasse os seguintes passos:

  1. Análise e segregação dos custos da empresa que envolvem, por exemplo os seguintes dispêndios: armazenagem e frete sobre armazenagem, gastos com peças de reposição de máquinas e serviços gerais, material de segurança, conservação e limpeza, transferência de insumo e produtos em elaboração entre estabelecimentos, embalagem para transporte e apresentação, despesas com marketing digital, despesas com combustíveis, manutenção fabril, entre outros;
  2. Avaliação mais específica das teses administrativa e judiciais que poderão ser utilizadas por cada segmento no amparo da apropriação dos créditos;
  3. Definição de uma estratégia de atuação para definir qual o melhor caminho e mais seguro que deverá ser adotado para auferir um fluxo de caixa sustentável nesta fase de pandemia.

 Assim, seguindo estes passos, com auxílio de contadores e advogados especializados neste tipo de atuação preventiva, e aliados aos preceitos da empresa, será possível avaliar estes pontos para atingir um dos objetivos mais primordiais desta fase tão complicada :a manutenção do fluxo de caixa.

 

Alessandra Badalotti

Advogada coordenadora da Unidade de Itapema do escritório Küster Machado. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (2011). Especializada em atividades de consultoria em direito empresarial, tributário e imobiliário. Com experiência nas áreas de direito tributário nacional (tributos diretos e indiretos), internacional (tributação sobre operações de comércio exterior e planejamento tributário), auditoria no preenchimento de obrigações acessórias, levantamento de créditos tributários, pleito de regimes especiais, abertura e encerramento de empresas, contencioso administrativo e coordenação de projetos de Due Diligence nos processos de fusão e aquisição de empresas.
Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

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