Coronavoucher: Calendário pagamento, quem recebe e valor máximo

A Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma de como será feito o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais, o apelidado CORONAVOUCHER que é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com intuito de fornecer proteção emergencial devido ao avanço da pandemia do COVID-19.

Os pagamentos iniciam na quinta-feira (09/04), sendo que conforme definição do Governo Federal, os beneficiados foram divididos em três grupos, quais sejam:

  • aqueles que possuem Cadastro Único (CadÚnico);
  • aqueles que realizarão o cadastro pelo aplicativo ou pelo site;
  • e os beneficiários do programa Bolsa Família.

 A divisão em grupos norteará também o cronograma de disponibilização do auxílio emergencial. Confira abaixo o calendário de pagamento:

1ª PARCELA:

• Quinta-feira, 9 de abril: Recebem as pessoas que estão no Cadastro Único (CadÚnico), sem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal;

• Terça-feira, 14 de abril: É a vez das pessoas que estão no Cadastro Único (CadÚnico) que não recebem Bolsa Família e que não têm conta Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal;

• Quem não está no Cadastro Único (CadÚnico) vai receber em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial – previsão a partir de 14/04;

• E os beneficiados do Bolsa Família receberão a partir do dia 16 seguindo os últimos 10 dias úteis de abril, conforme o calendário regular do programa.

2ª PARCELA:

A partir desta parcela, os depósitos serão realizados conforme o mês do aniversário do beneficiado, vejamos: 

  • Quem está no Cadastro Único (CadÚnico), não recebe Bolsa Família, além dos trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril. Dia 27 será depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 28 é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dia 29 recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 30, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
  • Quem recebe Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

3ª PARCELA:

          Quem está no Cadastro Único (CadÚnico), não recebe Bolsa Família, além dos trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio. Dia 26 de maio será depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 27 de maio é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dia 28 de maio recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 29 de maio, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro;

  • Quem recebe Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa.

O aplicativo e o site para cadastro no programa já foi lançado em 07/04/2020 (terça-feira). O mesmo deverá ser utilizado para solicitar o benefício para trabalhadores que não se registraram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal até 20 de março ou não estão na lista no Bolsa Família. Portanto, MEIs, autônomos e trabalhadores informais devem ficar atentos para preencher a ficha pelo aplicativo. Os demais já estão aptos a receber a ajuda.

Quem pode receber o coronavoucher?

Os pré-requisitos para poder receber são:

  • Ser maior de 18 anos de idade;

  • Não ter emprego formal (CLT ou Agente público);

  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

  • Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135);

  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

Somado a isso, o candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo para viabilizar o benefício:

  • Trabalhar como microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal;

  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

  • Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Trabalhadores informais que não inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração, provavelmente por plataforma digital;

  • Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos. A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

O valor do benefício é de 600 reais, sendo que apenas duas pessoas do mesmo núcleo familiar (que residem na mesma casa) poderão gozar do benefício emergencial. No entanto, a mulher provedora de família monoparental que se enquadre nos requisitos mencionados, poderá receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00 por mês.