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Desafios para a arbitragem COVID-19

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Após a circulação das primeiras notícias sobre a propagação do novo coronavírus no Brasil, os órgãos do Poder Judiciário editaram regras especiais para a prática de atos processuais, adaptáveis ao cenário de crise instalado no país – e no mundo.

Muito embora os procedimentos arbitrais não sejam vinculados a tais regras, as principais instituições de arbitragem do Brasil editaram resoluções próprias, com o intuito de alinharem-se ao fluxo internacional de combate à pandemia.

Neste sentido, foram criadas formas extraordinárias de prestação de serviço como:

– A suspensão de protocolos físicos (mas manutenção dos prazos),
– O envio das documentações em formato eletrônico (mesmo sem previsão para tanto),
– A instauração de novos procedimentos exclusivamente por e-mail,
– O cancelamento de audiências previamente designadas e etc., a fim de reduzir, ao máximo, o contato físico nas secretarias.

Luísa Farfus Santos

Küster Machado Advogados
Küster Machado Advogados Com mais de 30 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo e desks na Suécia, China e Estados Unidos.

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