Menu

NEWS

Decisão inédita abre caminho para indústria milionária do cânhamo

Compartilhe esse conteúdo

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no email
Email
Em recente liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal foi autorizada a importação do cânhamo industrial, ou popularmente conhecido como hemp, por determinada empresa do segmento agroindustrial para a produção e comercialização de subprodutos como roupas, calçados, produtos de beleza e óleos para as mais diversas aplicações.

E-BOOK | INDÚSTRIA MILIONÁRIA DO CÂNHAMO E CANNABIS A PONTO DE IGNIÇÃO NO BRASIL

Saiba como o mercado do Cânhamo e da Cannabis está crescendo no mundo e quias são as oportunidades geradas com a recente decisão da Justiça Federal.
A decisão é inovadora porque estabelece judicialmente o preenchimento legal conta a posição oficial da ANVISA sobre a conceituação do cânhamo do ponto de vista psicotrópico. A agência considera que por originar o subproduto canábico, mesmo que abaixo de níveis de 0,3%, ela por simetria não deve ser autorizado o seu plantio. Por sua vez, o fato do cânhamo não constar na lista de psicotrópicos da Anvisa nem na Convenção da ONU sobre drogas, da qual o Brasil é signatário, proibir a atividade econômica decorrente da ausência de previsão legal tanto administrativa quanto penal seria inconstitucional. Empresas interessadas na exploração de atividade econômica do cânhamo industrial devem procurar seus direitos por meio de ajuizamento de ação judicial competente.
O Küster Machado Advogados tem uma equipe de Direito Empresarial que poderá lhe auxiliar nesta demanda, envie-nos uma mensagem

Filipe Küster

Filipe Küster é Diretor de Projetos e Relações Internacionais do escritório. Formado em Direito em 2013 pela Univali – Universidade do Vale do Itajaí –  e em Relações Internacionais em 2008 pela UniBrasil. Especialista em Service Design pelo Kaos Pilots na Dinamarca e em Facilitação de espaços de aprendizagem em 2013. Capacitado pela plataforma DFW para Liderança Global em 2014, e em Design Thinking pela Perestroika em 2012. Com especialização em Lean Office pela Gemba em 2014 e pela Fundação Dom Cabral no Programa PAEX entre 2016 e 2017. Com especialização pela FGV em Relações  Internacionais em 2012. Atualmente cursando LLM pela Faculdade da Indústria – IEL e posteriormente pela Steinbeis-Hochschule Berlin – School of International Business and Entrepreneurship (SHB/SIBE), Stuttgart, Alemanha. Finalizou o ensino médio na International Baccalaureate School, Poznan, em 2004. Fluente em Inglês, Espanhol e Polonês. Diretor de Projetos e Relações Internacionais no Küster Machado.
Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

Últimos posts desse autor