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Holding rural: um veículo que potencializa o agronegócio.

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Culturalmente, as pessoas que dedicam suas vidas à construção de seus patrimônios não se atentam sobre a necessidade de planejar o momento da transição dos bens para seus sucessores.

E é neste ponto que a holding familiar se apresenta como uma importante ferramenta de proteção e continuação do patrimônio. 

A holding é uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, como cotista ou acionista. Essa empresa participa como sócia de outras, tendo o seu patrimônio, ou parte dele, formado por participações societárias diversas. 

É possível também que holding tenha um objetivo operacional, como produção agrícola, além da participação em outras sociedades. 

A holding familiar rural é uma pessoa jurídica que será detentora do patrimônio ligado a atividade exercida pelo empresário, como as propriedades rurais e suas respectivas produções, podendo ainda incluir maquinário, veículos, imóveis residenciais, dentre outros. 

Especificamente quanto ao momento da sucessão patrimonial, uma vez constituída a holding familiar rural, todos os bens da família restarão integralizados ao capital social da holding e automaticamente convertido em quotas, que serão divididas entre os seus sócios, que são os membros da família. 

Desta forma, quando eventualmente ocorrer o falecimento de algum desses sócios, as quotas já estarão integralizadas nos veículos societários entre os demais sócios, evitando assim, a necessidade de abertura de inventário causando um prejuízo financeiro e tributário para as partes. 

Geovani Bortolo

Geovani Xavier Bortolo é advogado da gestão de Seguros Obrigatórios. Formou-se em Direito (2011) pela Unopar (Universidade Norte do Paraná).
Küster Machado Advogados
Küster Machado Advogados Com mais de 30 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo e desks na Suécia, China e Estados Unidos.

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