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Por que realizar uma auditoria trabalhista em sua empresa?

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Serviço otimiza a produção e reduz gastos com processos

Economizar até 80% em processos trabalhistas, evitar problemas oriundos de uma fiscalização do Ministério do Trabalho e afastar o passivo trabalhista. Esses são alguns dos inúmeros benefícios de se realizar uma auditoria trabalhista em empresas. “O ideal é que seja feita ao menos uma vez por ano”, aconselha o advogado da Gestão Trabalhista do escritório Küster Machado, Ricardo Meneses dos Santos. O profissional comenta que o escritório tem contato diário com funcionários de RH e nota muitas dúvidas, uma vez que as empresas trabalham com pessoas de cargos muito variados – e cada qual com um conjunto de regras diferenciadas.

A auditoria permite verificar se a empresa está regularizada de acordo com normas específicas, como insalubridade e periculosidade. “A legislação trabalhista não está concentrada apenas na CLT”, adverte o advogado. Meneses explica que os erros mais comuns detectados nas auditorias são ligados a escala e jornada de trabalho, porque muitas empresas, por desconhecerem as muitas nuances da CLT, acabam desrespeitando algumas normas.

Um erro muito comum diz respeito aos funcionários que trabalham no período noturno. “A hora noturna é reduzida, e uma hora não é composta por 60 minutos, e sim, por 52,30 minutos, uma vez que o trabalho a noite é considerado mais desgastante para a saúde do trabalhador”, explana. Ou seja, a jornada de 8h acaba ficando, na verdade, com 7h.

Outro exemplo de empresa que não pode dispensar esse tipo de serviço é a que trabalha com atividade insalubre, que, além da obrigatoriedade de um acordo coletivo de trabalho, precisa também de autorizações específicas do Ministério do Trabalho e Emprego para manter os chamados turnos 12 x 36. Hospitais, empresas de segurança patrimonial, outsourcing entre outras se encaixam nesta categoria.

Mas como funciona uma auditoria trabalhista? Meneses ensina que é analisada toda a documentação da empresa, para averiguar se está de acordo com todas as normas, e que também são avaliadas as escalas de funcionários e horas extras – e se tudo isso está sendo realizado não apenas de acordo com a CLT, mas também, dentro das normas estabelecidas pelos acordos coletivos de cada categoria. “Se encontro uma área que está com excesso de horas extras, vou conversar com os gestores para entender o motivo e como isso está sendo pago. Assim podemos mexer na escala de funcionários, otimizar a produção e diminuir o risco de passivo trabalhista”, relata.

Para o advogado, muitos empresários minimizam o papel e a relevância das auditorias trabalhistas, uma vez que o resultado deste tipo de trabalho vem a médio e longo prazo. Além disso, para Meneses, a CLT obriga o empresário a manter as expectativas em um patamar realista quando o assunto é um processo trabalhista. “Não se fala em vencer processos, e sim, de diminuir os custos deles, uma vez que a legislação foi criada para proteger o trabalhador”, revela.

Ricardo Meneses

Advogado especialista em Direito Processual do Trabalho, em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário e em Compliance Trabalhista e Gestão de Pessoas. Na unidade de São Paulo do escritório Küster Machado, assume as operações das áreas consultiva, contencioso de relações trabalhistas, portuárias e empresariais. O especialista conta com 16 anos de experiência.
Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

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