Para orientar os nossos clientes e usuários nesse período de paralisações em virtude do Covid-19, o Küster Machado apresenta o seu guia jurídico de orientações das áreas Previdenciária e Família.
Veja alguns pontos que você encontrará no material
- Atendimento suspenso nas unidades físicas por 15 dias a partir do dia 18/03
- Novas condições no INSS
- Alterações de procedimentos manutenção de benefícios
- A legislação pertinente ao Direito de Família não foi suspensa ou perdeu sua vigência
- Convivência entre filhos e pais separados não pode ser rompido pela pandemia
- Prestação alimentar pode sofrer impactos com a crise
- Prisão domiciliar excepcional aos devedores de alimentos
- Solenidades virtuais
- Convivência e conflitos familiares
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