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Um ex-marido se sentiu lesado por descobrir de forma virtual que a cônjuge tinha relacionamento com outra pessoa e pediu indenização por danos morais no processo de divórcio. Ele acessou
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O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua
No dia 20 de março de 2020, o congresso nacional aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de
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Questão de grandes controvérsias entre os contribuintes, Judiciário e Fisco, e que se encontra parcialmente definido após o julgamento do Recuso Especial n° 1.221.170/PR pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),
No final do ano passado o contribuinte acompanhou aflito o julgamento no tribunal superior que culminou na instauração da intitulada tese de que o simples fato de não pagar o
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