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Como funciona o PIX?

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PIX, o novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.

O BACEN lançou o novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. Através do PIX será possível pagar, transferir e receber de maneira instantânea a qualquer hora do dia, pelo celular, através de uma chave PIX.

O que é uma chave PIX?

A chave PIX servirá como identificação para as transações realizadas pelo PIX, com ela as transferências instantâneas poderão ser realizadas 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Nas transferências tradicionais feitas via DOC e TED, é necessário compartilhar dados como instituição bancária, nome, agência, conta e CPF/CNPJ, com a chave PIX, ao invés de usar todos os seus dados bancários para identificação nas transações, você poderá registrar um número de telefone, e-mail ou CPF.

Alternativamente, o pagamento poderá ser realizado através da leitura de um QR Code apresentado pelo recebedor.

Quem poderá usar?

O PIX estará disponível para correntistas de quaisquer bancos, fintechs e outras financeiras credenciadas pelo Banco Central. Pessoas físicas poderão registrar até cinco chaves por conta, enquanto pessoas jurídicas poderão registrar até vinte chaves.

O PIX é mais barato?

Por ocorrerem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor o custo da transação é consideravelmente menor comparado às transferências tradicionais, trazendo mais competitividade e eficiência ao mercado.

O serviço de pagamento instantâneo será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais, com exceção do recebimento de dinheiro pela venda de algum produto ou serviço, conforme Resolução BCB nº 19/2020. Segundo o BACEN, regras complementares serão editadas para detalhamento de algumas questões relacionadas às transações realizadas por pessoas jurídicas.

Quando estará disponível?

A fase de cadastramento das chaves PIX começou na última segunda-feira (05) e, segundo o BACEN, mais de 10 milhões de chaves já foram cadastradas. Já a nova modalidade de transferência será ativada dia 16 de novembro deste ano.

A ideia do PIX é reduzir a complexidade das transações financeiras, sendo um facilitador da relação das pessoas com o mundo financeiro, com transações instantâneas, seguras e simplificadas.

Küster Machado

Küster Machado Advogados
Küster Machado Advogados Com mais de 30 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo e desks na Suécia, China e Estados Unidos.

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