Menu

Conheça a área de Saúde e Direito Médico do KM

Compartilhe esse conteúdo

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no email
Email

Expertise KM

Saúde e Direito Médico

 

O departamento de Saúde e Direito Médico do Küster Machado trata de um dos setores mais desafiadores do país hoje. A equipe atua no direito consultivo e no ajuizamento e defesa em ações de cooperativas, médicos e profissionais de saúde – área que passa por um quadro de crescente judicialização no Brasil.

O cenário vem causando impacto nas operadoras de planos de saúde e exige mudanças urgentes no pensamento do Poder Judiciário, explica a gestora de Saúde e Direito Médico do KM, Adriane Zimmermann Küster.

Para ela, as decisões – em sua maioria favoráveis aos beneficiários – vêm desconsiderando os limites dos contratos celebrados entre operadoras e contratantes. “O que vemos, hoje, são decisões que extrapolam os limites contratados, em razão de tratamentos médicos sem eficácia comprovada, medicamentos de alto custo sem o devido registro no órgão competente e até mesmo tratamentos destituídos de essencialidade”, diz.

Segundo Adriane, a importância do escritório de advocacia neste cenário é demonstrar para os julgadores os impactos destas decisões na saúde suplementar e fornecer subsídios técnicos – tanto da legislação quanto da medicina – para esclarecer o que deve ou não ser coberto pelos planos.

“O escritório atua de forma pontual em cada caso, buscando esclarecer de forma não muito técnica, para que o judiciário possa também compreender a área médica e os motivos da negativa, visando, principalmente, a premissa de que as negativas se dão dentro dos parâmetros definidos pela ANS e pelos conselhos competentes”, diz.

 

Mudanças

Para a gestora, o sistema de saúde suplementar entrará em colapso caso não haja mudança no entendimento dos magistrados.

“Nos últimos anos vemos muitas mudanças de posicionamento com relação ao dano moral, visto que o Poder Judiciário passou a compreender que as negativas embasadas no contrato e na ANS não geram abalo moral. Sendo assim, a nossa expectativa é no sentido de que o contrato passe a ser melhor analisado e efetivamente aplicado pelo judiciário”, avalia.

Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

Posts Anteriores

Visão de Negócios – Dr. Cadri Massuda, Clinipam

Nesta edição conversamos com Dr. Cadri Massuda, diretor executivo da Clinipam, operadora de plano de saúde paranaense, que foi adquirida recentemente por meio de uma operação de aquisição societária pela gigante Notre Dame.

Visão de Negócios – Angela Fey, Novozymes

Nesta edição conversamos com Angela Fey, gerente regional de Sustentabilidade da Novozymes para a América Latina. Ela fala sobre os desafios e oportunidades da indústria no combate ao aquecimento global.