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Conheça as necessidades jurídicas de uma startup

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Atualmente ouvimos falar muito sobre startup´s: elas são um novo modelo de negócios, que atende diversas necessidades sociais e promove soluções práticas e facilitadoras na vida de milhões de pessoas.

Uma startup surge, por definição, de uma ideia inovadora e geralmente está relacionada à tecnologia.  Outras características importantes são o baixo custo de investimento necessário para iniciar este modelo de negócio e o potencial para um rápido crescimento exponencial, configurando-se como operações novas, empreendedoras, motivo pelo qual utilizou-se a denominação em inglês que significa “iniciar”.

Este modelo surgiu durante a chamada “Bolha da Internet”, no final da década de 1990 – período caracterizado pelo crescimento tecnológico, baseado principalmente no universo virtual proporcionado pela internet -, época em que empresas como o Google e o eBay começavam a despontar e a ganhar mercado.

Apesar do conceito inovador, repetível e escalável, startups nada mais são do que empresas e, resguardadas suas peculiaridades, são atividades econômicas comuns, praticadas por pessoas que visam a circulação de bens e serviços, objetivando o lucro.

Neste cenário, o que chama a atenção é a procrastinação observada em muitos empreendedores diante das burocracias jurídicas do negócio, que, por sua vez, podem inviabilizar sua sobrevivência a médio e longo prazo. Exemplos destas situações burocráticas são a elaboração de contratos sociais adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias.

Procrastinação esta que é consequência do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessários apenas para solucionar problemas pré-existentes.

Ainda que senso comum corra na direção contrária, uma empresa startup deve preocupar-se com a formalização de sua estrutura societária e o registro de sua marca para evitar problemas futuros, como, por exemplo, uma perda decorrente de um rompimento societário. E, mesmo após sua estruturação, é necessário atenção aos contratos estabelecidos, sejam na prestação de serviços, na contratação de seus colaboradores, bem como nos direitos e obrigações para com seus consumidores, pois todos esses fatores influenciarão no risco do negócio, inclusive na busca de futuros investidores.

Não obstante, a Internet não é uma terra sem lei, uma startup deve manter a atenção em sua atuação, na interação com seus usuários e na viabilidade do produto prometido ao mercado.

No Brasil encontramos também grandes desafios tributários, devendo observar suas peculiaridades e buscar o cumprimento das obrigações da empresa a fim de aumentar seu lucro.

Por fim, ainda resta a necessidade de planejamento deste novo modelo de negócios e a necessidade de assistência jurídica, desde o início da atividade empresarial até sua operação efetiva, evitando-se que o empreendedor venha a ter gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências de pessoas pouco preparadas ou inadvertidas. Buscar um escritório que disponibilize profissionais especialistas de diversas áreas do Direito – os chamados escritórios full service – para interagir na busca da melhor solução provavelmente evitará grandes problemas futuros e contingências jurídicas por meio da prevenção, além de garantir que o empreendedor trilhe um caminho mais seguro no seu negócio. O escritório Küster Machado dispõe de uma equipe especializada, preparada para auxiliar na resolução de questões legais, prestando assessoria para sanar as principais dúvidas jurídicas do cotidiano empresarial, otimizando custos e tempo e, assim, fazendo com que o plano de negócios avance.

Mariane Peixoto Biscaia Scarpim e Paula Tudisco

Paula Melina Firmiano Tudisco é advogada, formada em 2009 pela UNOPAR (Universidade Norte do Paraná). Possui expertise em Direito Digital, pós graduanda em direito eletrônico e atua no Núcleo de Relações e Negócio Digitais do escritório Küster Machado. É membro da Associação Brasileira de Tecnologia e Direito e membro da Comissão de Direito Digital da OAB Londrina/PR.
Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

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