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Atualmente ouvimos falar muito sobre startup´s: elas são um novo modelo de negócios, que atende diversas necessidades sociais e promove soluções práticas e facilitadoras na vida de milhões de pessoas.

Uma startup surge, por definição, de uma ideia inovadora e geralmente está relacionada à tecnologia.  Outras características importantes são o baixo custo de investimento necessário para iniciar este modelo de negócio e o potencial para um rápido crescimento exponencial, configurando-se como operações novas, empreendedoras, motivo pelo qual utilizou-se a denominação em inglês que significa “iniciar”.

Este modelo surgiu durante a chamada “Bolha da Internet”, no final da década de 1990 – período caracterizado pelo crescimento tecnológico, baseado principalmente no universo virtual proporcionado pela internet -, época em que empresas como o Google e o eBay começavam a despontar e a ganhar mercado.

Apesar do conceito inovador, repetível e escalável, startups nada mais são do que empresas e, resguardadas suas peculiaridades, são atividades econômicas comuns, praticadas por pessoas que visam a circulação de bens e serviços, objetivando o lucro.

Neste cenário, o que chama a atenção é a procrastinação observada em muitos empreendedores diante das burocracias jurídicas do negócio, que, por sua vez, podem inviabilizar sua sobrevivência a médio e longo prazo. Exemplos destas situações burocráticas são a elaboração de contratos sociais adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias.

Procrastinação esta que é consequência do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessários apenas para solucionar problemas pré-existentes.

Ainda que senso comum corra na direção contrária, uma empresa startup deve preocupar-se com a formalização de sua estrutura societária e o registro de sua marca para evitar problemas futuros, como, por exemplo, uma perda decorrente de um rompimento societário. E, mesmo após sua estruturação, é necessário atenção aos contratos estabelecidos, sejam na prestação de serviços, na contratação de seus colaboradores, bem como nos direitos e obrigações para com seus consumidores, pois todos esses fatores influenciarão no risco do negócio, inclusive na busca de futuros investidores.

Não obstante, a Internet não é uma terra sem lei, uma startup deve manter a atenção em sua atuação, na interação com seus usuários e na viabilidade do produto prometido ao mercado.

No Brasil encontramos também grandes desafios tributários, devendo observar suas peculiaridades e buscar o cumprimento das obrigações da empresa a fim de aumentar seu lucro.

Por fim, ainda resta a necessidade de planejamento deste novo modelo de negócios e a necessidade de assistência jurídica, desde o início da atividade empresarial até sua operação efetiva, evitando-se que o empreendedor venha a ter gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências de pessoas pouco preparadas ou inadvertidas. Buscar um escritório que disponibilize profissionais especialistas de diversas áreas do Direito – os chamados escritórios full service – para interagir na busca da melhor solução provavelmente evitará grandes problemas futuros e contingências jurídicas por meio da prevenção, além de garantir que o empreendedor trilhe um caminho mais seguro no seu negócio. O escritório Küster Machado dispõe de uma equipe especializada, preparada para auxiliar na resolução de questões legais, prestando assessoria para sanar as principais dúvidas jurídicas do cotidiano empresarial, otimizando custos e tempo e, assim, fazendo com que o plano de negócios avance.

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Mariane Peixoto Biscaia Scarpim e Paula Tudisco