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Expertise KM – Servidor Público

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O advogado Thiago Morais Marques conta sobre a área Servidor Público, os desafios, diferenciais e foco da atuação nesse setor. Confira!

News KM: Quais são os principais serviços oferecidos hoje pela área de Servidor Público?

Thiago Morais Marques: A área de servidor público do Küster Machado Advogados possui atuação nos ramos de direito previdenciário público, voltada para a propositura de demandas contra as entidades responsáveis pela previdência própria deles, defesa de seus direitos estatutários e celetistas, patrocinando os servidores em todas as causas nas quais ocorrer abusos por parte de autoridade pública ou quando seus direitos e prerrogativas não forem respeitados, bem como na defesa em procedimentos sancionatórios, como processos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações de improbidade administrativa.

News KM: Quais os diferenciais no atendimento oferecido pelo Küster Machado e porque a crescente procura na tutela de direitos pelos servidores no Brasil?

Thiago Morais Marques: O que diferencia o Küster Machado na área do funcionalismo público de outros escritórios é o atendimento ao cliente. As ações são sempre individuais para que o caso de cada cliente possa ser tratado individualmente, respeitando-se as peculiaridades de cada caso. Igualmente, não ajuizamos ações temerárias, seja pelo baixo prognóstico de êxito, seja pela incompatibilidade do caso com a jurisprudência e legislação pertinente.

Nos últimos anos a procura por advocacia especializada para servidores públicos cresceu muito. Em parte devido ao descontentamento desses funcionários com a Administração Pública que, por vezes, não respeita seus direitos adquiridos em serviço e também pelo fato da própria jurisprudência dos Tribunais passarem a dar maior relevância para o julgamento de causas que envolvem direitos estatutários e previdenciários de servidores, resultando em condenações em massa contra a Fazenda Pública que a obrigou a ressarcir os prejuízos causados a seus servidores.

News KM: Quais são as perspectivas ou desafios para a área para este ano e 2020?

Thiago Morais Marques: Em 2020 as perspectivas para a área do Servidor Público são otimistas. Primeiro, devido à reforma da previdência, que pode abrir brechas para a conquista de integralidade de proventos e paridade remuneratória de servidores já aposentados e, segundo, pelo julgamento no final deste ano de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas que prometem pacificar a jurisprudência com fixação de teses jurídicas favoráveis ao servidor público.

Frisa-se que, apenas no Estado de São Paulo, existem mais de 1 milhão de servidores entre ativos e inativos. Dessa forma, há muito mercado para a advocacia para servidores públicos e ampla possibilidade de expansão.

Küster Machado Advogados Associados
Com 30 anos de relevância no mercado nacional de advocacia, o Küster Machado se destaca pela sua infraestrutura e portfolio de clientes voltado ao atendimento capilarizado em mais de 20 áreas do Direito e de segmentos econômicos especializados, com sedes próprias em São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis e Blumenau. Mesclando a prestação de serviço nas áreas contenciosas e consultivas, fornece uma solução one-stop-shop aos clientes no segmento empresarial cujas operações de negócio estão situadas em todo o território nacional. Como diferencial, o escritório tem uma expertise em tecnologia que resulta na inteligência jurídica de sistematizar dados e fornecer informações em tempo real para os clientes, dedicando gestão especializada no trato das carteiras com fornecimento de performance aos negócios dos clientes. Conta com equipes de advogados especializados nas matérias o que permite a entrega de resultados personalizados para cada segmento econômico.

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