O advogado Thiago Morais Marques conta sobre a área Servidor Público, os desafios, diferenciais e foco da atuação nesse setor. Confira!
News KM: Quais são os principais serviços oferecidos hoje pela área de Servidor Público?
Thiago Morais Marques: A área de servidor público do Küster Machado Advogados possui atuação nos ramos de direito previdenciário público, voltada para a propositura de demandas contra as entidades responsáveis pela previdência própria deles, defesa de seus direitos estatutários e celetistas, patrocinando os servidores em todas as causas nas quais ocorrer abusos por parte de autoridade pública ou quando seus direitos e prerrogativas não forem respeitados, bem como na defesa em procedimentos sancionatórios, como processos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações de improbidade administrativa.
News KM: Quais os diferenciais no atendimento oferecido pelo Küster Machado e porque a crescente procura na tutela de direitos pelos servidores no Brasil?
Thiago Morais Marques: O que diferencia o Küster Machado na área do funcionalismo público de outros escritórios é o atendimento ao cliente. As ações são sempre individuais para que o caso de cada cliente possa ser tratado individualmente, respeitando-se as peculiaridades de cada caso. Igualmente, não ajuizamos ações temerárias, seja pelo baixo prognóstico de êxito, seja pela incompatibilidade do caso com a jurisprudência e legislação pertinente.
Nos últimos anos a procura por advocacia especializada para servidores públicos cresceu muito. Em parte devido ao descontentamento desses funcionários com a Administração Pública que, por vezes, não respeita seus direitos adquiridos em serviço e também pelo fato da própria jurisprudência dos Tribunais passarem a dar maior relevância para o julgamento de causas que envolvem direitos estatutários e previdenciários de servidores, resultando em condenações em massa contra a Fazenda Pública que a obrigou a ressarcir os prejuízos causados a seus servidores.
News KM: Quais são as perspectivas ou desafios para a área para este ano e 2020?
Thiago Morais Marques: Em 2020 as perspectivas para a área do Servidor Público são otimistas. Primeiro, devido à reforma da previdência, que pode abrir brechas para a conquista de integralidade de proventos e paridade remuneratória de servidores já aposentados e, segundo, pelo julgamento no final deste ano de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas que prometem pacificar a jurisprudência com fixação de teses jurídicas favoráveis ao servidor público.
Frisa-se que, apenas no Estado de São Paulo, existem mais de 1 milhão de servidores entre ativos e inativos. Dessa forma, há muito mercado para a advocacia para servidores públicos e ampla possibilidade de expansão.
