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Küster Machado participa de evento internacional de tributação

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Rafael Rodriguez Laurnagaray participou do IFA

Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, o advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray, da Gestão Tributária, Societária e Internacional do escritório, participou do 9º Encontro Regional Latino-americano do IFA, que aconteceu em Buenos Aires, na Argentina. Trata-se de um congresso de tributação internacional de alta relevância, que conglomera especialistas em direito tributário de diversos países, que têm a oportunidade de trocar experiências que podem ser aproveitadas tanto no atendimento de casos quanto em questões legislativas. Conversamos com o advogado sobre o evento. Confira:

 

O que a sua participação no IFA trará de benéfico aos clientes do escritório?

Rafael Laurnagaray O IFA é um congresso de ponta que trabalha na vanguarda da tributação internacional. Trata-se de uma organização não governamental fundada em 1938 com sede na Holanda criada para tratar de assuntos fiscais de cunho internacional sem orientação ao lobby empresarial. A atualização em matéria tributária é fundamental, pois as legislações estão em permanente mudança. Além disso, é muito interessante verificar experiências de outros países que eventualmente podem estar mais adiantados do que o Brasil em determinados assuntos, e aproveitar a experiência dos profissionais da região. Inclusive, muitas medidas que o Brasil discute no plano legislativo (ou seja para criar uma norma sobre algum tema determinado), em outros países já estão em andamento servindo como uma boa referência para o que se pretende legislar no país.

 

Quais foram as principais experiências compartilhadas entre os países da América Latina ao longo do evento? 

Rafael Laurnagaray O assunto deste ano foi BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), isto é, as regras fiscais que tratam sobre a diminuição da base tributável do imposto de renda (Base Erosion) e o tratamento fiscal sobre o envio pelas empresas dos lucros a determinadas jurisdições (“Profit Shifting”). Cada país, dependendo do grau de integração que tiver com a OCDE adota as medidas sugeridas à sua maneira, então é muito interessante verificar como cada país trata cada tema tributário de forma distinta.

 

Dentre as novidades vistas no evento, alguma poderá ser aplicada ao mercado brasileiro?

Rafael Laurnagaray Todas as novidades são aplicáveis ao mercado brasileiro, ainda que de forma comparativa. O Brasil tem suas próprias regras sobre Base Erotion e Profit Shifting, mas em que pese as diferenças entre as práticas internacionais e as brasileiras, há diversos pontos de encontro aproveitáveis.

Rafael Rodriguez Laurnagaray

Küster Machado Advogados
Küster Machado Advogados Com mais de 30 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo e desks na Suécia, China e Estados Unidos.

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