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O WhatsApp pode ser usado como prova?

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Tão popular nos dias de hoje, o aplicativo desperta uma dúvida muito comum:  é possível utilizar uma conversa no WhatsApp num processo?

Sim, caso haja um conflito na justiça, podem ser usadas como prova: mensagens, imagens, áudio e vídeos. Mas para tornar essas provas válidas, é necessário seguir alguns protocolos.

Os conteúdos devem ser levados até um Cartório de Registros, para que declarem aquele documento como verdadeiro e evitar que a vítima seja autora de invasão de privacidade.

Mas em quais casos o WhatsApp pode ser usado como prova?

  • Crimes contra a honra, como a injúria, calúnia e difamação;
  • Causas trabalhistas
  • Eleições
  • Transações comerciais
  • Cobranças de dívidas
  • Divórcio

A equipe de Negócios Digitais do Küster Machado Advogados está preparada para tratar desse tema.

Este informativo conteúdo não tem objetivo de dar aconselhamento legal sobre matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Paula Melina Firmiano Tudisco

Paula Melina Firmiano Tudisco é advogada, formada em 2009 pela UNOPAR (Universidade Norte do Paraná). Possui expertise em Direito Digital, pós graduanda em direito eletrônico e atua no Núcleo de Relações e Negócio Digitais do escritório Küster Machado. É membro da Associação Brasileira de Tecnologia e Direito e membro da Comissão de Direito Digital da OAB Londrina/PR.
Küster Machado Advogados
Küster Machado Advogados Com mais de 30 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo e desks na Suécia, China e Estados Unidos.

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