Expertise KM – Previdenciário
O advogado gestor de Direito Previdenciário, Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica quais são as principais novidades da Nova Previdência.
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Previdência Social e as Propostas dos Principais Presidenciáveis e os Reflexos e Possíveis Desdobramentos no Âmbito Jurídico
O presente artigo pretende expor fielmente as propostas dos Presidenciáveis[1] quanto ao tema da Previdência Social, com enfoque dessas propostas no que se refere aos possíveis desdobramentos da eventual reforma …
A decisão do STJ contrária ao expediente do INSS de alta programada em auxílio doença e o sistema de precedentes e a modulação de efeitos conforme o Novo CPC
O expediente da Alta Programada afeta ao benefício previdenciário de auxílio doença surgiu com a Orientação Interna nº 130/DIRBEN do INSS, sendo que, na atualidade, a rigor, encontra-se prevista na …
Considerações acerca da aposentadoria por invalidez
* Por Ana Paula Nunes Viotto A Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em …
