Via Informativo dos Portos Indústria de SC em alerta: revisão de benefícios fiscais ameaça competitividade do setor Assunto foi um dos temas debatidos durante o Meeting Comex 2019, …
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadoria (doravante a “Convenção”), assinada na Conferência de Viena em 1980, entrou em vigor em 1º …
The international cooperation among tax authorities throughout the world is a direct consequence of the globalization phenomenon and a worldwide trend (tendency) that was ultimately consolidated by the Convention on …
A advocacia tem se reinventado muito no século XXI e as mudanças sofridas afetam aos escritórios, advogados e clientes, no Brasil e no exterior, de maneira intensa. Mais do que …
Durante o mês de setembro, a nossa equipe de negócios digitais e operações internacionais está imersa no escritório Jingsh Law Firm, localizado em Pequim, na China para aprender mais sobre …
Mercosul e União Europeia Há um ano e meio em renegociação, a cúpula do Mercosul tem se esforçado para tirar o acordo do papel com a União Europeia. Depois de …
Durante o mês de setembro, o escritório enviou uma delegação à China – composta pelo sócio fundador, Murilo Cleve Machado, pelo sócio e coordenador da unidade de Blumenau, Milton Luiz …
There are many issues in the legal field today regarding international contracts for the sale of goods, differences of legal regimes, religion, culture, and language, for instance, come as a …
Brazilian Supreme Court (STF) has recently decided for the unconstitutionality of considering theState VAT (ICMS)in the tax base of contributions PIS and COFINS. The tax base to calculate such contributions …
The operations performed between related parties shall be documented according to Brazilian Transfer Pricing rules in order to guarantee the deductibility of the costs/expenses they create in the local books. …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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