InternacionalBelt and Road Initiative: uma visão geral sobre nossa missão na China

Durante o mês de setembro, o escritório enviou uma delegação à China – composta pelo sócio fundador, Murilo Cleve Machado, pelo sócio e coordenador da unidade de Blumenau, Milton Luiz Cleve Küster Junior, pelo Gestor de Projetos e de Relações Internacionais, Filipe Küster, e pelo sócio da área Tributária e Coordenador da unidade de São Paulo, Tiago Hodecker Tomasceski – para uma série de compromissos no país. A iniciativa veio para formalizar, de maneira definitiva, a criação do desk do escritório em Pequim, por meio da sócia da Ásia Consultoria – e que também apresenta em seu currículo atuação na Embaixada Brasileira em Pequim e na APEX, na mesma cidade – Ligia Liu. A profissional também figura, desde março, como braço de intermediação entre os negócios dos nossos clientes em território chinês, bem como facilitadora de informações para identificar oportunidades e sinergia entre Brasil e China no campo de investimentos e formatação de novos negócios.

Ainda que os negócios com clientes chineses sejam emergentes no escritório, identificamos essa oportunidade depois de conhecer melhor o formato de trabalho destas empresas no Brasil, que têm investido basicamente em projetos de infraestrutura e agronegócio, na maioria deles em M&A, levando vantagem na liquidez rápida do capital chinês, bem como na desvalorização dos preços dos ativos brasileiros. A agenda do escritório na China foi marcada por três momentos, e realizarei aqui um breve relato da percepção da nossa delegação e de como daremos continuidade ao trabalho de agora em diante.

Primeiramente, há alguns meses, o escritório participou da recepção de uma delegação da Província de Fujian, na China, que veio a São Paulo apresentar as oportunidades de investimentos em diversos segmentos da província, bem como realizar matchmakings com empresários brasileiros. Nesta reunião, nos aproximamos da delegação, que faz parte do governo local no sentido de oferecer apoio jurídico às operações chinesas no Brasil quando elas se concretizassem, já apresentando referências dos clientes chineses que já tínhamos trabalhado. Essa interface de compreender melhor o que o cliente de lá queria com a consultoria, na maioria das vezes, foi crucial para estabelecer relações de confiança com a Província, que se aproximou de nós e nos fez o convite para participar da CIFIT – China Fair for Investment and Trade – que é a maior feira de Investimentos da China.

Desde aquele momento, a equipe se empenhou para entender melhor o que The Belt and Road Initiative – BRI – significa para o povo, governo e empresários chineses. O BRI é basicamente o plano de governo do novo presidente Xi Jinping para promover a expansão e crescimento da China em 6 corredores de plataformas globais de negócios. Quando se fala com um empresário que tem interesse em investir fora da China, ou com uma entidade do governo, o BRI é o pano de fundo em todos estes diálogos. Eis que a China tem uma orientação ideológica, tanto econômica quanto política, extremamente forte e que se espalha nos mais diversos contextos e camadas da sociedade.

Compreender estes contextos e aplicá-los na melhor forma de diálogo e negociação têm sido uma tarefa árdua para nós, que começamos a nos envolver cada vez mais em assuntos que dizem respeito o fluxo de informações e investimentos Brasil e China. O convite da Província de Fujian ao escritório foi para que realizássemos painéis durante a feira para apresentar o cenário de investimentos no Brasil, bem como a moldura legal de investimento estrangeiro no nosso país, dando um overview sobre os aspectos tributários, trabalhistas, câmbio e compliance que são tão complexos que, muitas vezes, desencorajam os investidores a entrarem no Brasil. A CIFIT utilizou a mesma plataforma do BRICS Summit que tinha ocorrido poucas semanas antes na mesma cidade de Xiamen e isso nos deu força, uma vez que os memorandos de cooperação firmados entre os países naquela ocasião foram, de fato, muito importantes e deram um avanço e fôlego à aliança dos países emergentes.

Após as apresentações bem sucedidas e de bons contatos realizados, nosso segundo objetivo da viagem era formalizar o início de uma parceria com um escritório de advocacia chinês para que pudéssemos formar um protótipo de aliança de escritórios de advocacias com negócios globais e que funcionasse, de fato, como plataforma de intercâmbio de informações legais, econômicas e de oportunidades de negócios. Nosso raciocínio foi  o de que, ao passo que temos clientes chineses com operações no Brasil, e que estes mesmos clientes têm negócios baseados na China, seria de grande valia para ambas as partes estabelecer um protocolo de relacionamento para que tais oportunidades possam ficar centralizadas nesta plataforma que pretendemos criar. Usando ainda o contexto dos BRICS, o escritório com o qual assinamos a LOI (Letter of Intent), para início do relacionamento, foi o King Capital Law Firm, de Pequim, um dos maiores escritórios da China, com atendimento full service e com orientação voltada ao modelo de negócio do cliente igualmente como nós.

Encontramos sinergia e realizamos amizades que pretendemos converter em oportunidades de negócios para ambos os escritórios. O evento, de dois dias, foi um sucesso, sendo que no primeiro dia os dois escritórios ficaram responsáveis por apresentar um pouco melhor os contextos jurídicos e molduras legais para investimentos estrangeiros, levando em conta aspectos tributários, societários, administrativos na seara de concessões e licitações de uma maneira geral e trabalhista. Mesmo com sistemas jurídicos relativamente diferentes, o que se percebe é que existem inúmeras coincidências na maneira como os negócios são formatados quando há necessidade de um advogado intervir para realizar um contrato ou uma consulta para adequação tributária. Conhecemos melhor os pontos frágeis no que diz respeito à falta de regulação de alguns segmentos estatais na China, como o ambiental, e pudemos encorajar um pouco mais os investidores e interessados no nosso sistema jurídico que, por mais complexo que seja, é viável caso haja planejamento por parte do investidor. No segundo dia de evento, ficamos responsáveis por apresentar oportunidades de investimentos dos nossos clientes que nos foram concedidas por meio de mandato específico para negociação na China, e da contraparte do King Capital que trouxe um rol de 12 empresas chinesas que têm operações cross border e têm interesse de investir potencialmente no Brasil.

A terceira parte da viagem foi dedicada a visitas à empresas que já têm operação no Brasil e a parceiros, como firmas de consultoria da Big Four, no sentido de estreitar o relacionamento e apresentar melhor os serviços do Küster Machado nas áreas de consultoria e também contencioso das mais diversas áreas. O que pudemos perceber é que de fato o sistema trabalhista e tributário do Brasil é o que mais gera dúvidas, e poder sanar tais dúvidas é, sem dúvida, um instrumento extremamente importante para encorajar estes negócios a permanecer e fazer melhores negócios no nosso país.

De maneira geral, a missão do Küster Machado na China foi a primeira e ainda incipiente, mas gerou resultados extremamente positivos para nossa equipe e, certamente, trará resultados em médio prazo para todo o escritório. Estamos dando início à facilitação direta de negócios com entidades governamentais, que nos acionam pelo nosso conhecimento e estrutura já reconhecida em plataformas da Suíça, Alemanha e Argentina. Estaremos responsáveis pela comunicação direta na solução jurídica para investimentos e estruturação de projetos da China e estamos orgulhosos por conhecer um pouco mais deste país incrível, extremante forte e que certamente se tornará a maior potência mundial em questão de anos. Ficamos impressionados com o profissionalismo dos nossos colegas do King Capital Law Firm, pela captação de oportunidades de investimentos na América Latina e pela disponibilidade em se aliançar conosco neste projeto, e pela recepção da Província de Fujian, que depositou sua confiança para que apresentássemos os cenários de investimentos Brasil e China bem como as molduras legais para tais investimentos estrangeiros.

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Filipe Küster