A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o impacto nas operadoras de planos de saúde
A IN disciplinou ponto controverso: as exclusões da base de cálculo das contribuições.
tributos
Cooperativas e a IN 1.700/2017
Questão de grande embate é o correto enquadramento tributário das cooperativas.
A inconstitucionalidade da redução do REINTEGRA
A Medida Provisória 651/2014, convertida na Lei 13.043/2014, reinstituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA), cujo objetivo é devolver, de forma integral ou …
Estado de Santa Catarina realiza alterações nos benefícios de ICMS concedidos para operações de importação – Tratamento Tributário Diferenciado (TTD nº 409-410-411)
No transcorrer dos últimos anos, o Estado de Santa Catarina firmou com algumas empresas termos de concessões dos intitulados TTD (Tratamento Tributário Diferenciado de ICMS), com o intuito de fomentar …
O Crowdfunding e seus reflexos tributários
Os avanços advindos pela intensa evolução tecnológica têm revolucionado diversos setores da economia. Nesse sentido, o crescimento exponencial na integração da sociedade, por ela propiciado, fez-se sentir na forma de …
