Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica – alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de indenização, tanto material quanto moral, na hipótese de abandono afetivo de menor pelo genitor. O abandono afetivo de um filho seria, em síntese, a omissão,…
Nova portaria altera a taxa de fiscalização de mercados de seguro e resseguro e pode gerar restituição.
Definição de prazos para os procedimentos é tema principal
Deparou-se com um crime virtual? Advogada orienta no que deve ser feito
Let’s face it, ice hockey is a fast paced contact sport where players move at 35 km/hr on a 200 X 85 ice surface surrounded by boards and from time to time there is going to be contact to the head. However, the NHL association and ice hockey association everywhere must ask themselves one simple…
