O partido REDE SUSTENTABILIDADE propôs ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º, 7º, 8º, 9º, 11, 12 da MP 936/2020, alegando violação aos …
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Para orientar os nossos clientes e usuários nesse período de paralisações em virtude do Covid-19, o Küster Machado apresenta o seu guia jurídico de orientações na areá Trabalhista Veja alguns …
O contrato intermitente é uma das novidades da Reforma Trabalhista e surge sob o argumento de que as relações de trabalho estão mudando, passando a exigir normas que acompanhem os …
No dia 28/06/2019, a Medida Provisória 873/19 perdeu a sua validade. Esta MP previa que o pagamento da Contribuição Sindical poderia ser feito somente após autorização expressa, individual e por …
Vivemos em um cenário bastante conflituoso entre empresas e trabalhadores. O número de ações trabalhistas que se acumulam pelo país é assustador. A saída para esse problema pode ser o …
A área de Relações Trabalhistas do escritório Küster Machado atua no contencioso, consultivo, auditoria e compliance. No contencioso, uma equipe altamente especializada, liderada pela advogada Miriam Pérsia, faz o acompanhamento …
A Lei de Terceirização (13.429/17), acima de tudo, regulamentou as normas de terceirização que, por muito tempo, ficaram a cargo de Súmulas e leis esparsas. Muitos acreditaram que a nova …
Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação. O profissional de educação física é aquele que possui licenciatura ou bacharelado e respectivo registro …
A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecido como Reforma trabalhista, atualizou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo muitas novidades e, principalmente, dúvidas. Um dos principais pontos de mudança foi …
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