Fintech – Cenário jurídico para 2020
Fintech é uma palavra de língua inglesa que, de acordo com o Oxford Dictionary, pode ser definida como “computer programs and other technology …
Fintech é uma palavra de língua inglesa que, de acordo com o Oxford Dictionary, pode ser definida como “computer programs and other technology …
É sabido, de outros tempos, que casas bancárias perseguem lucro. Todavia, essa condição de mercado impõe riscos, em especial, inadimplência motivada, ou seja, má-fé praticada por consumidores que se valem …
O judiciário tem recebido diuturnamente um número quase incontável de ações de revisão contratual sob a alegação de abusividade de juros na taxa contratada em contratos de empréstimo pessoal. O …
Você sabe qual a diferença entre a concessão de crédito por meio de um empréstimo consignado e de um empréstimo pessoal? Pois bem. Talvez muitas pessoas não saibam a real …
* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à …
* Por Andrea Keler em colaboração com Márcio Cavenague A Constituição Federal, em seu texto original, previa, no art. 192, §3º, a limitação dos juros a 12% ao ano, conceituando …
* Por Rodrigo Ruppell Com o advento do novo Código de Processo Civil, entraram em vigor duas importantes novidades no tocante aos atos executivos decorrentes do entendimento jurisprudencial: o protesto …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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