Fintech – Cenário jurídico para 2020
Fintech é uma palavra de língua inglesa que, de acordo com o Oxford Dictionary, pode ser definida como “computer programs and other technology …
Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito
Contratos Bancários Eletrônicos e a execução de Título Extrajudicial
Com o avanço tecnológico, hoje, o Brasil possuí em seu território 230 milhões de smarthones, incluindo Notebooks e Tablets são 324 milhões de dispositivos eletrônicos em uso, é o que …
Da possibilidade de relativização do instituto da impenhorabilidade
É sabido, de outros tempos, que casas bancárias perseguem lucro. Todavia, essa condição de mercado impõe riscos, em especial, inadimplência motivada, ou seja, má-fé praticada por consumidores que se valem …
A conciliação e a mediação ajudando a resolver conflitos
Há na população um sentimento de que a Justiça no Brasil é lenta, o que muitas vezes faz com que as pessoas desistam de lutar pelos seus direitos. Essa condição …
Anulação de contrato de empréstimo por incapazes
Peculiaridades devem ser observadas pelos bancos para evitar contingências. A alegação de que a capacidade do contratante é um dos requisitos de validade do negócio jurídico e, portanto, que …
Câmara aprova projeto que muda cadastro positivo
A Câmara dos Deputados aprovou em 9 de maio de 2018, por 273 a 150, o texto-base do PLP 441/17 que torna automática a adesão ao Cadastro Positivo. Entidades como …
Inexistência de abusividade na taxa de juros remuneratórios cobradas em contratos de empréstimo pessoal
O judiciário tem recebido diuturnamente um número quase incontável de ações de revisão contratual sob a alegação de abusividade de juros na taxa contratada em contratos de empréstimo pessoal. O …
Crédito consignado ou pessoal? Saiba como escolher o seu
Você sabe qual a diferença entre a concessão de crédito por meio de um empréstimo consignado e de um empréstimo pessoal? Pois bem. Talvez muitas pessoas não saibam a real …
Entenda a diferenciação de preços em estabelecimento comerciais
Todo produto ou serviço carrega em seu preço os custos acumulados durante a cadeia produtiva. Ou seja, o valor pago pelo consumidor final sempre levou em consideração as despesas necessárias …
A jurisprudência em caso de falecimento de contratantes de empréstimo consignado
Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito, concedida principalmente a aposentados e servidores públicos, em que a prestação da dívida é cobrada direto da folha de pagamento do contratante. No …