Quais são os problemas que uma Concessionária enfrenta?
- O grande volume de ações cíveis decorrentes de acidentes ocorridos na rodovia;
- A falta de identificação de padrões nos acidentes para tomar medidas corretivas;
- Dificuldades relacionadas às ocupações irregulares nas margens da rodovia, o alto custo com as desapropriações para sua construção;
- O acompanhamento e atendimento das exigências das Agências Reguladoras, perante às Concessionária;
- Preservar a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários da rodovia;
- Cumprir os prazos estabelecidos no contrato de concessão, inclusive a construção da malha rodoviária;
Diante disso, desenvolvemos nossa atuação em parceria com o jurídico da empresa, entendendo suas prioridades e os prazos internos estipulados, visando o atendimento personalizado.
O que o Küster Machado fez?
- Formamos uma equipe concisa, qualificada e focada no negócio do cliente;
- Customização do sistema jurídico para identificação de padrões nos acidentes e ocorrências em cada quilômetro da rodovia;
- A equipe tem visão sistêmica dos dados e conhecimento do contrato de concessão para atendimento das exigências dos órgãos reguladores;
- Realizamos análise detalhada dos processos, visando afastar a responsabilidade da Concessionária e demonstrar o cumprimento do Contrato de Concessão;
- Disponibilizamos a performance visual que demonstra a fotografia da carteira em tempo real para o jurídico interno da Companhia;
- Conhecimento em ações de desapropriação e medidas necessárias para viabilizar o investimento da concessão;
- Atuação pontual nos processos estratégicos de maior complexidade, incluindo sustentações orais e despachos;
- Distribuição e diligências em Interditos Proibitórios, visando a concessão de tutela para garantir a fluidez do trânsito e segurança dos usuários da rodovia;
- Análise contratual para delimitar os limites e responsabilidades da Concessionária em processos de valores expressivos.
Quais foram os resultados?
- Demonstrar a causa raiz dos acidentes ocorridos na rodovia, viabilizando adoção de medidas para evitá-los;
- Alteração no posicionamento dos Tribunais, referente aos Danos Morais nos acidentes ocorridos na rodovia;
- Diminuição da base de processos em virtude dos acordos realizados de forma estratégica;
- Liberação de trechos da rodovia, a qual sofria manifestações e restrições na fluidez do trânsito;
- Decisões favoráveis que reconhecem ausência de responsabilidade da Concessionária, em virtude do cumprimento do contrato de concessão;
