Retrospectiva Trabalhista 2023
O ano de 2023 foi intenso em atualizações legislativas e jurisprudenciais na seara trabalhista, de modo que é extremamente importante estar por dentro da atual legislação, tanto para o advogado, …
Küster Machado
A locação de imóveis por Airbnb está proibida?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel por meio da plataforma Airbnb sem autorização expressa na …
Caráter Dúplice da Ação Revisional
A Ação Revisional é uma modalidade de processo judicial no qual uma das partes busca a revisão de um contrato, que em sua grande maioria está relacionado a questões financeiras, …
DIFAL-ICMS: A controvérsia está próxima do fim?
STF deve julgar as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078 que discutem a exigência do DIFAL-ICMS ainda em 2022 O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, agendou para amanhã, …
A herança digital
A herança digital é um tema que vem ganhando força dentro do mundo jurídico e digital, pois cada vez mais a população vem armazenando informações das mais variadas possíveis e …
A carência de regulamentação sobre produtos recondicionados no Brasil.
É prática comum pelos “players” no mercado que caso um cliente/consumidor final reclame por vício existente em um produto que haja a substituição do mesmo e retorno do produto supostamente …
Holding Familiar: Planejamento patrimonial e sucessório.
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família, onde qualquer bem pode compor a Holding Patrimonial, seja ele …
Lei Geral de proteção de dados: O dever de sigilo do empregado e cautelas do empregador
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de dados (13.709/2018), o dever de sigilo das informações ganhou maiores proporções, pois trouxe restrições específicas à manipulação de dados …
Ato cooperativo e sua não sujeição aos procedimentos de recuperação judicial.
Em que pese a maioria das pessoas tenham em mente que as cooperativas de crédito são um banco, assim como os demais, tal afirmativa encontra-se completamente equivocada. As cooperativas são …
A publicidade de casos clínicos em mídias sociais e os impedimentos relacionados aos conselhos de classe de odontologia e medicina.
O Conselho Federal de Odontologia (“CFO”) regulamentou a Resolução nº 196/2019 que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos …
