Terceirizadas e empreiteiras podem restituir INSS retido na fonte
Um assunto comum para empresas de terceirização e de construção são os 11% de INSS retidos na nota. Seja no departamento de Recursos Humanos ou no Financeiro essa retenção gera …
INSS
Compensação de débitos previdenciários com não previdenciários e o e-Social
Em maio de 2018 foi publicada a Lei 13.670/18 que trouxe uma série de alterações na legislação relacionadas aos tributos da Previdência Social. Uma das principais mudanças trazidas pela nova …
A decisão do STJ contrária ao expediente do INSS de alta programada em auxílio doença e o sistema de precedentes e a modulação de efeitos conforme o Novo CPC
O expediente da Alta Programada afeta ao benefício previdenciário de auxílio doença surgiu com a Orientação Interna nº 130/DIRBEN do INSS, sendo que, na atualidade, a rigor, encontra-se prevista na …
Benefício do auxílio-doença parental
Milhares de famílias são acometidas por doenças graves diariamente e, além das consequências da enfermidade, estes núcleos amargam financeiramente com as despesas oriundas do tratamento médico necessário e com a …
