MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA PRESERVAR EMPREGOS E SUSTENTAR A ECONOMIA – CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
· Em resposta às situações de calamidade pública, como desastres naturais ou pandemias, governos e empresas podem considerar medidas excepcionais para preservar empregos e sustentar a economia; · Uma dessas …
