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A Residência Médica pode ser computada para o tempo de contribuição?

Com a Reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, muitos foram os profissionais que se viram desesperados para contabilizar e averbar em seu CNIS, um tempo a mais de …

Artigos / Previdenciário

Previdência Social e as Propostas dos Principais Presidenciáveis e os Reflexos e Possíveis Desdobramentos no Âmbito Jurídico

O presente artigo pretende expor fielmente as propostas dos Presidenciáveis[1] quanto ao tema da Previdência Social, com enfoque dessas propostas no que se refere aos possíveis desdobramentos da eventual reforma …

Artigos / Previdenciário

A decisão do STJ contrária ao expediente do INSS de alta programada em auxílio doença e o sistema de precedentes e a modulação de efeitos conforme o Novo CPC

O expediente da Alta Programada afeta ao benefício previdenciário de auxílio doença surgiu com a Orientação Interna nº 130/DIRBEN do INSS, sendo que, na atualidade, a rigor, encontra-se prevista na …

Artigos / Previdenciário

Reforma da Previdência e a Constitucionalidade

Com a Constituição Federal de 1988 e o processo deflagrado de democratização, o Brasil iniciou a institucionalização jurídica dos direitos humanos, assegurando aos cidadãos a prevalência destas garantias. Neste contexto, …

A Grande Invalidez e a Ampliação do Abono às Demais Espécies de Aposentadorias
Artigos / Previdenciário

A Grande Invalidez e a Ampliação do Abono às Demais Espécies de Aposentadorias

A Previdência Social brasileira é um seguro que tem como principal objetivo garantir que as fontes de renda dos trabalhadores por ela amparados sejam mantidas – como, por exemplo, na …

Artigos / Matéria / Previdenciário

Cota patronal de Contribuição Previdenciária: quando pode ser cobrada?

Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de …

Artigos / Previdenciário

Servidor público aposentado e que não gozou de licença prêmio tem direito a conversão da mesma em pecúnia

O servidor público que se aposentou nos últimos cinco anos e que não usufruiu de licença prêmio, a qual tinha direito quando no exercício de sua atividade, pode ainda reivindicar …

Artigos / Previdenciário

Considerações acerca da aposentadoria por invalidez

* Por Ana Paula Nunes Viotto A Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em …

Artigos / Previdenciário

Restituição dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária superiores ao teto

* Por Gabriel Akira Yano Atualmente, é muito comum que profissionais como advogados, médicos, engenheiros e outras classes possuam mais de uma fonte de renda, podendo ter dois ou mais …

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