O STF, em julgamento virtual em 25/02 formou maioria para garantir que os aposentados do INSS conquistem, na via judicial, o direito à revisão da vida toda. A questão foi …
A Lei 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia das suas atividades laborativas presencialmente, sem prejuízo de sua remuneração e com exercício de sua atividade …
Com a Reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, muitos foram os profissionais que se viram desesperados para contabilizar e averbar em seu CNIS, um tempo a mais de …
Os entraves ao acesso ao auxílio malferem os princípios constitucionais mais basilares e dificultam, por conseguinte, a própria superação da crise O Auxílio Emergencial trata-se de um benefício assistencial criado …
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da União e suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região …
Nessa última segunda-feira (20/04), a Presidência da República em ajuste com o Senado Federal, anunciou a revogação da Medida Provisória 905/2019, denominada MP do Contrato Verde e Amarelo, ficando ajustado …
No início da crise do COVID-19 foram divulgadas várias medidas pelo Ministério da Economia envolvendo o INSS, objetivando principalmente flexibilizar a manutenção ou concessão de benefícios da previdência social. Uma …
Em 30/03/2020, ontem, o Plenário do Senado Federal, em votação virtual unânime, aprovou o texto do PL n° 1066/2020, qual trata do auxílio emergencial para pessoas de baixa renda em …
O presente artigo pretende expor fielmente as propostas dos Presidenciáveis[1] quanto ao tema da Previdência Social, com enfoque dessas propostas no que se refere aos possíveis desdobramentos da eventual reforma …
O expediente da Alta Programada afeta ao benefício previdenciário de auxílio doença surgiu com a Orientação Interna nº 130/DIRBEN do INSS, sendo que, na atualidade, a rigor, encontra-se prevista na …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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