O ativismo judicial em relação ao rol de procedimento da ANS
Aumentou o número de ações judiciais contra Planos de Saúde (e inclusive contra o SUS). Certamente que muitos consumidores estão em seu direito de discutir o contrato, mas a questão …
Matéria
O Küster Machado é reconhecido como um dos melhores escritórios do Paraná por prêmio
No dia 03 de dezembro (segunda feira), aconteceu no Hotel Bourbon de Curitiba, a entrega do Prêmio Excelência na Advocacia Paraná, realizado pela InteliJur. A pesquisa, que levou aproximadamente um ano para …
Insegurança Jurídica – Revista Rodovias & Vias – ano 2018 Ed. 114 – 2018
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Revisão fiscal periódica evita pagamento indevido de tributos
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses …
Cota patronal de Contribuição Previdenciária: quando pode ser cobrada?
Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de …
