O ativismo judicial em relação ao rol de procedimento da ANS
Aumentou o número de ações judiciais contra Planos de Saúde (e inclusive contra o SUS). Certamente que muitos consumidores estão em seu direito de discutir o contrato, mas a questão …
Matéria
Quais as espécies de arbitragem?
Seguindo com nossos conteúdos sobre arbitragem, neste mês teceremos breves comentários acerca de suas espécies, a fim de desmistificar algumas questões inerentes a cada uma delas. Primeiramente, é importante ressaltar …
Valor Econômico – A discussão sobre juros pagos pelas cooperativas e cooperados
Questão de grande embate entre os contribuintes e as autoridades tributárias, e que se encontra sem uma definição concreta, é o correto enquadramento tributário das cooperativas, seja qual for a …
O Küster Machado é reconhecido como um dos melhores escritórios do Paraná por prêmio
No dia 03 de dezembro (segunda feira), aconteceu no Hotel Bourbon de Curitiba, a entrega do Prêmio Excelência na Advocacia Paraná, realizado pela InteliJur. A pesquisa, que levou aproximadamente um ano para …
Insegurança Jurídica – Revista Rodovias & Vias – ano 2018 Ed. 114 – 2018
Baixe o arquivo e veja a matéria na integra! [dt_button link=”https://sitenovo.kustermachado.adv.br/wp-content/uploads/2018/12/Insegurança-Jurídica.pdf” target_blank=”false” button_alignment=”default” animation=”fadeIn” size=”medium” style=”default” bg_color_style=”custom” bg_color=”#333333″ bg_hover_color_style=”custom” bg_hover_color=”#444444″ text_color_style=”custom” text_color=”#ffffff” text_hover_color_style=”custom” text_hover_color=”#dddddd” icon=”fa fa-chevron-circle-right” icon_align=”left”]Download[/dt_button]
Revisão fiscal periódica evita pagamento indevido de tributos
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses …
Saiba o que muda e o que não muda com a nova Lei Trabalhista
Introdução: A Lei nº 13.467, sancionada sem vetos pelo Presidente da República Michel Temer e publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, alterou mais …
Cota patronal de Contribuição Previdenciária: quando pode ser cobrada?
Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de …
