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Emerson dos Santos Magalhães

Advogado formado em 2011, pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau, atuando no âmbito do Direito Civil, Processual Civil e Empresarial. Com experiência no Contencioso Cível de massa, voltado ao atendimento das Companhias Seguradoras nos diversos ramos do Seguro, Pós-Graduando em Direito Empresarial, Auditor Interno ISO, Certificado pela AeF Consultores Associados, Coordenador da Comissão de Direito Securitário da OAB Blumenau – SC. Advogado Coordenador DPVAT, – SC, Membro Conselho Gestor.
Artigos / Securitário e Ressecuritário

O seguro de vida, a boa-fé e a embriaguez do segurado

No presente artigo analisaremos a possibilidade de negativa da cobertura securitária quando efetivamente comprovado que a embriaguez ao volante foi à causa determinante para o óbito/invalidez do segurado. O artigo …

Artigos / Securitário e Ressecuritário

Por que profissionais liberais devem se preocupar com seguro de responsabilidade civil?

O seguro de responsabilidade civil garante proteção financeira aos profissionais liberais (advogados, médicos, contadores, engenheiros, consultores…), em caso de responsabilização por eventuais falhas em sua atividade profissional que causem danos …

Artigos / Cível Empresarial

Você já foi vítima do descaso das Companhias Aéreas?

É difícil encontrar um usuário de transporte aéreo no Brasil que nunca teve algum aborrecimento ou foi prejudicado durante uma viagem. Sem contar que o serviço prestado no país, pelas …

Artigos / Direito Tributário

Excesso de velocidade e contratos de seguro

Descumprir as normas de trânsito pode ser uma causa determinante para a negativa da cobertura contratual de seguro, quando efetivamente comprovado que o excesso de velocidade foi a causa determinante …

Artigos / Securitário e Ressecuritário

A judicialização do contrato de Seguros de Riscos Pessoais

Atualmente vemos uma verdadeira avalanche de ações que consistem sobre os diversos contratos de seguro, em especial os seguros de riscos pessoais. Nestes casos os segurados sequer avisam as companhias …

Artigos / Cível Empresarial / Direito Societário e Contratos / Negócios Digitais

Airbnb – do direito dos condomínios de negar a locação

A plataforma de compartilhamento Airbnb foi fundada em Novembro de 2008, por Brian Chesky, Joe Gebbia e Nathan Blecharczyk em São Francisco, na Califórnia – EUA, berço da inovação mundial. …

Artigos / Cível Empresarial

O abuso do direito por parte dos consumidores

A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, consagrou a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica (arts. 5º, XXXII, e 170, V), cabendo ao Estado …

Artigos / Securitário e Ressecuritário

Entenda mais sobre o seguro DPEM

O seguro DPEM foi instituído pela Lei nº 8.374, de 30/12/91, que em seu artigo 1º alterou a alínea “l” do artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21/11/66, e …

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