O WhatsApp pode ser usado como prova?
Tão popular nos dias de hoje, o aplicativo desperta uma dúvida muito comum: é possível utilizar uma conversa no WhatsApp num processo? Sim, caso haja um conflito na justiça, podem …
Negócios Digitais
Empresa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais em sua rede interna de informação
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais a um ex-empregado do setor administrativo que teve seus dados sigilosos expostos no sistema interno de informação …
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais após golpe de clonagem de conta
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua …
Negócios digitais e o conceito de insumo
Questão de grandes controvérsias entre os contribuintes, Judiciário e Fisco, e que se encontra parcialmente definido após o julgamento do Recuso Especial n° 1.221.170/PR pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
A Administração Pública está preparada para a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados?
O governo tem se tornado cada vez mais digital, vem desenvolvendo os mais variados aplicativos voltados ao acesso a sistemas gerenciados por si. O país tem buscado avançar também em …
Quem controla os algoritmos?
Algoritmo é a palavra do momento: “os algoritmos conhecem nossas vontades”, “vão tomar nossos trabalhos”. Mas de forma simples, o que é um algoritmo? É uma série de instruções que …
Desafios da LGPD nas instituições de ensino
A Lei geral de Proteção de Dados só entra em vigência em agosto de 2020, mas as instituições de ensino precisam se ajustar à ela ainda este semestre, no momento …
LGPD – meu negócio precisa de um Contrato de Processamento de Dados?
Se você é um controlador de dados (aquele que decide como e porque vai coletar os dados e vai dar as ordens em relação ao tratamento deles), um operador/processador de …
Telemedicina: uma aliada dos profissionais e dos pacientes
O Conselho Federal de Medicina no uso das suas atribuições publicou em dezembro/2018 no Diário oficial da União a Resolução nº 2.227/2018, que segundo o próprio CFM, se refere a …
LGPD e o tratamento dos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – dedicou uma sessão sobre o tratamento dos dados pessoais sensíveis (artigos 11 ao 13) e das crianças e adolescentes (artigo …
