Com todas as novas maneiras de comunicação e interação social online que vem surgindo, existe algo que infelizmente se agravou, a violência contra as mulheres que ocorre no mundo off-line, …
omo um direcionar, a Society for Computers and Law do Reino Unido divulgou, no final de 2023, um guia no qual detalha alguns temas relevantes que devem constar nas cláusulas …
A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada em 2018 e só entrou em vigência no ano de 2020. No início, a expectativa da lei superaqueceu o mercado, houve …
É inegável que a startup com modelo de negócios disruptivos QuintoAndar Serviços Imobiliários LTDA. consolidou o signo QuintoAndar como distintivo de suas atividades no mercado nacional. Com efeito, a marca …
Inteligência Artificial Generativa – O mundo todo está atento ao seu uso e os debates estão ocorrendo massivamente. Avanços e uso responsável devem ocorrer a partir da definição de Guias …
Ao longo do ano de 2023 é possível verificar que houve um aumento no interesse pelo assunto envolvendo direito digital, proteção de dados e inteligência artificial, com base em uma …
Existe um discurso crescente de que as empresas não estão mais preocupadas com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que as empresas não estão mais dispostas a investir …
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de dados (13.709/2018), o dever de sigilo das informações ganhou maiores proporções, pois trouxe restrições específicas à manipulação de dados …
O governo tem se tornado cada vez mais digital, vem desenvolvendo os mais variados aplicativos voltados ao acesso a sistemas gerenciados por si. O país tem buscado avançar também em …
O Conselho Federal de Odontologia (“CFO”) regulamentou a Resolução nº 196/2019 que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos …
OAB
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