O uso da tecnologia de reconhecimento facial pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no Brasil

Fato notório é que estamos vivendo uma nova revolução, que por muitos denominada de 4ª Revolução – Sistemas Cibernéticos. Esta revolução, ou tamanha evolução mundial, na era digital e a crescente inovação de tecnologias atinge inúmeros segmentos, desde a economia de um país até tarefas do cotidiano. Como o uso do reconhecimento facial, a nova…

Previdência Social e as Propostas dos Principais Presidenciáveis e os Reflexos e Possíveis Desdobramentos no Âmbito Jurídico

O presente artigo pretende expor fielmente as propostas dos Presidenciáveis[1] quanto ao tema da Previdência Social, com enfoque dessas propostas no que se refere aos possíveis desdobramentos da eventual reforma no âmbito jurídico, principalmente por conta dos mecanismos constitucionais que salvaguardam os direitos sociais de todos os cidadãos. Nesse sentido, segue abaixo o quadro sucinto…

Boletim cooperativa de saúde #114 – Clínicas médicas podem ter redução da carga tributária com equiparação à hospital

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA CLINICAS MÉDICAS – EQUIPARAÇÃO À HOSPITAL Normalmente, uma clínica médica realiza o pagamento dos seus tributos federais, no caso IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), pelo chamado “Regime de Lucro Presumido”. Tal sistemática é operacionalizada pela presunção de qual seria o…