Linkedin-in Instagram Whatsapp Youtube Facebook-f

Acessar Webmail

Consulta Processual

Consulta Performance

  • Conheça o KM
    • Institucional
    • O jeito KM de ser
    • Parceiros
  • Nossas Práticas
    • Direito Empresarial

      Societário e Contratos

      Tributário

      Operações Internacionais

      Cível Empresarial

      Arbitragem

      Negócios Digitais

      Relações Trabalhistas

      Segmentado

      Saúde e Direito Médico

      Securitário e Ressecuritário

      Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito

      Família e Sucessões

      Marítimo e Aduaneiro

      Direito Público

      Relações Governamentais

      Administrativo e Regulatório

      Previdenciário

      Servidor Público

      Segmentos Econômicos
      Concessionárias de Serviços Públicos

      Seguradoras

      Biotecnologia

      Pequenas e Médias Empresas Estrangeiras

      Agronegócio

      Cooperativas

      Transportadoras

      Tecnologia e Negócios Digitais

      Terceirizadoras de Serviços

      Bancos e Financeiras
  • Conteúdo
    • Artigos
    • Informes
    • Eventos
  • Equipe
  • Contato
Menu
  • Conheça o KM
    • Institucional
    • O jeito KM de ser
    • Parceiros
  • Nossas Práticas
    • Direito Empresarial

      Societário e Contratos

      Tributário

      Operações Internacionais

      Cível Empresarial

      Arbitragem

      Negócios Digitais

      Relações Trabalhistas

      Segmentado

      Saúde e Direito Médico

      Securitário e Ressecuritário

      Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito

      Família e Sucessões

      Marítimo e Aduaneiro

      Direito Público

      Relações Governamentais

      Administrativo e Regulatório

      Previdenciário

      Servidor Público

      Segmentos Econômicos
      Concessionárias de Serviços Públicos

      Seguradoras

      Biotecnologia

      Pequenas e Médias Empresas Estrangeiras

      Agronegócio

      Cooperativas

      Transportadoras

      Tecnologia e Negócios Digitais

      Terceirizadoras de Serviços

      Bancos e Financeiras
  • Conteúdo
    • Artigos
    • Informes
    • Eventos
  • Equipe
  • Contato

Acessar Webmail

Consulta Processual

Consulta Performance

Menu
  • Conheça o KM
    • Institucional
      • O jeito KM de ser
    • Parceiros
  • Nossas Práticas
    • Direito Empresarial
      • Societário e Contratos
      • Tributário
      • Operações Internacionais
      • Cível Empresarial
      • Arbitragem
      • Relações e Negócios Digitais
      • Relações Trabalhistas
    • Segmentado
      • Saúde e Direito Médico
      • Securitário e Ressecuritário
      • Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito
      • Marítimo e Aduaneiro
    • Direito Público
      • Policy e Advocacy – Relações Governamentais
      • Família e Sucessões
      • Administrativo e Regulatório
      • Direito Previdenciário
      • Servidor Público
  • Segmentos de Mercado
  • News
    • Expertise KM
    • Visão de Negócios
    • Artigos
    • Informes
    • Eventos
  • Equipe
  • Contato

Saúde e Direito Médico

Artigos / Saúde e Direito Médico / Securitário e Ressecuritário

ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) ASSEGURA ABATIMENTO DO FIES.

O período de emergência sanitária em razão da pandemia da Covid-19 teve início com a Portaria/MS nº 188 de 03/02/2020 e seu fim com a edição da Portaria/MS nº 913 …

Artigos / Saúde e Direito Médico

Cobertura de Procedimentos Estéticos via Plano de Saúde e a Autonomia Médica

A discussão não é nova no Poder Judiciário sendo que desde 2020 aguardava-se posição do STJ acerca do Tema 1.069, que visava estabelecer se Planos de Saúde deveriam ou não …

Artigos / Saúde e Direito Médico

INFECÇÃO HOSPITALAR E O DEVER DE INDENIZAR

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 234 milhões de pacientes são operados anualmente no mundo, e grande parte deles apresentam alguma complicação na fase pós-operatória. No Brasil, estima-se …

Artigos / Saúde e Direito Médico

A Transexualidade e a inclusão de nome social em documentos de identificação dos usuários nos estabelecimentos de saúde.

Os transgêneros ao adotarem um nome pelo qual querem ser chamados e reconhecidos em suas relações sociais, devem assim ser tratados por este nome e gênero que escolheram adotar. Segundo …

Artigos / Saúde e Direito Médico

Cautelas necessárias do Poder Judiciário antes do deferimento dos procedimentos pós-bariátrica

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM), entre os anos de 2011 e 2018, houve um aumento de 84,73% no número de cirurgias bariátricas realizadas …

Artigos / Saúde e Direito Médico

TAXAÇÃO DO SOL

Entenda quais as principais alterações na Lei da energia solar 14.300/2022 e quais os impactos na vida do consumidor. Nos últimos anos muito se tem ouvido falar sobre as fontes …

Artigos / Saúde e Direito Médico

Inteligência artificial na área da saúde

A ausência de regulamentação no uso da Inteligência Artificial. O setor da saúde tem investido muito em ferramentas de gestão que possam auxiliar nos atendimentos médicos. Conforme dados apontados pela …

Artigos / Saúde e Direito Médico

STF suspende a aplicabilidade da Lei do Piso Salarial da Enfermagem

Em 05/08/2022 foi publicada a Lei nº 14.434/2022 que alterou a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso nacional do Enfermeiro em R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais); …

Artigos / Saúde e Direito Médico

Setor da saúde deve ter atenção com a proteção de dados de pacientes e médicos

A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas dúvidas e questionamentos em todos os setores, mas, especialmente na saúde, em que os dados são considerados sensíveis, isto é, …

Artigos / Negócios Digitais / Saúde e Direito Médico

Telemedicina: uma aliada dos profissionais e dos pacientes

O Conselho Federal de Medicina no uso das suas atribuições publicou em dezembro/2018 no Diário oficial da União a Resolução nº 2.227/2018, que segundo o próprio CFM, se refere a …

Navegação por posts

Publicações mais antigas

News

Eventos

Expertise KM

Visão de negócios

Informes

Direito Empresarial

Relações Trabalhistas

Família e Sucessões

Societário e Contratos

Tributário

Operações Internacionais

Cível Empresarial

Arbitragem

Negócios Digitais

Segmentado

Saúde e Direito Médico

Securitário

Bancário

Maritímo e Aduaneiro

Direito Público

Relações Governamentais

Administrativo e Regulatório

Previdenciário

Servidor Público

Acesse nossos artigos

Conteúdo prático para o 
seu negócio
Clique aqui
Melhores Escritórios de Advocacia Empresarial do Brasil

OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045

© Todos os direitos reservados - Permitida a reprodução desde que se cite a fonte

Compartilhe nossa página!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp